Agravo em Recurso Especial 0006400-97.2020.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0006400-97.2020.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006400972020825005320250409101018

09/04/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188798/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 188798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1084335/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084335 - AgRg no AREsp 2457207 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JOÃO PAULO VIEIRA CASSIANO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084335/2024 - AgRg no AREsp 2457207/SE

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:47

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50