Agravo em Recurso Especial 0018387-29.2019.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0018387-29.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367460/2026

16/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 367460/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358021/2026

15/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 358021/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 07:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 231572/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 144087/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0144087 - AgRg no AREsp 3114270 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231572 - EDcl no AgRg no AREsp 3114270 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de GILBERTO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 144087/2026 - AgRg no AREsp 3114270

07/04/2026, 17:52

Embargos de Declaração de MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº231572/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3114270

07/04/2026, 17:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 16:40

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367460/2026

Protocolizada Petição 367460/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358021/2026

Protocolizada Petição 358021/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 231572/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 144087/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0144087 - AgRg no AREsp 3114270 - Publicação prevista para 14/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231572 - EDcl no AgRg no AREsp 3114270 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de GILBERTO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 144087/2026 - AgRg no AREsp 3114270

Embargos de Declaração de MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº231572/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3114270

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