Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
25/02/2022, 16:59
Transitado em Julgado em 24/02/2022
25/02/2022, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 14671/2022 - DESIS nos EDcl no AgInt no
02/02/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2022, 20:40
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00014671 - DESIS nos EDcl no AgInt AREsp 1388688
01/02/2022, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0014671 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 1388688 - Publicação prevista para 02/02/2022
01/02/2022, 10:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 14671/2022
19/01/2022, 19:21
Protocolizada Petição 14671/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/01/2022
19/01/2022, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/09/2021, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 770472/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.
09/09/2021, 14:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 770472/2021 -
30/08/2021, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/08/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 770472/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)
26/08/2021, 20:32
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770472/2021
26/08/2021, 20:06
Protocolizada Petição 770472/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021
26/08/2021, 20:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/02/2022, 10:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/08/2021, 06:38
01/02/2022, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0014671 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 1388688 - Publicação prevista para 02/02/2022
01/02/2022, 10:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 14671/2022
19/01/2022, 19:21
Protocolizada Petição 14671/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/01/2022
19/01/2022, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/09/2021, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 770472/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.
09/09/2021, 14:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 770472/2021 -
30/08/2021, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/08/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 770472/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)
26/08/2021, 20:32
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770472/2021
26/08/2021, 20:06
Protocolizada Petição 770472/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/08/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0450674 - AgInt no AREsp 1388688 - Publicação prevista para 19/08/2021
18/08/2021, 13:30
Conhecido o recurso de GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450674/2021 - AgInt no AREsp 1388688/SE
16/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)
04/08/2021, 13:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
02/08/2021, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021, 22:34
Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 450674/2021 - AgInt no AREsp 1388688/SE
30/07/2021, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/06/2021, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 450674/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.
10/06/2021, 14:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 450674/2021 -
18/05/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2021, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450674/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)
17/05/2021, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450674/2021
13/05/2021, 18:31
Protocolizada Petição 450674/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021
13/05/2021, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021
22/04/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/04/2021, 20:04
Conheço do agravo de GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
19/04/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021
19/04/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/11/2018, 18:03
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
23/11/2018, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE