Agravo em Recurso Especial 0000270-48.2010.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Felix Fischer

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-24

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

ANDRE DOS SANTOS

CPF

Reu

JONATHAN DIEGO SANTOS BARRETO

CPF

Reu

KLEVERTON DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Réu

DIOGO SANTOS SANTANA

OAB/SE 6290·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA

OAB/SE 5704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

ANDRE DOS SANTOS

CPF

Reu

JONATHAN DIEGO SANTOS BARRETO

CPF

Reu

KLEVERTON DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/06/2020 (DIOGO SANTOS SANTANA)

09/06/2020, 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/06/2020, 11:47

Transitado em Julgado em 08/06/2020

08/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 341638/2020 (Juntada automática)

21/05/2020, 20:39

Protocolizada Petição 341638/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020

21/05/2020, 20:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I001018-2020-CPPE ao (à)DIOGO SANTOS SANTANA

20/05/2020, 08:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I001018-2020-CPPE ao (à)DIOGO SANTOS SANTANA

20/05/2020, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

19/05/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020, 19:50

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e não-provido

15/05/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

14/05/2020, 21:31

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 314720/2020 (Juntada automática)

14/05/2020, 21:05

Protocolizada Petição 314720/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2020

14/05/2020, 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020, 17:25

Todas as movimentações(23)

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/06/2020 (DIOGO SANTOS SANTANA)

09/06/2020, 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/06/2020, 11:47

Transitado em Julgado em 08/06/2020

08/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 341638/2020 (Juntada automática)

21/05/2020, 20:39

Protocolizada Petição 341638/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2020, 19:50

21/05/2020, 20:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I001018-2020-CPPE ao (à)DIOGO SANTOS SANTANA

20/05/2020, 08:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I001018-2020-CPPE ao (à)DIOGO SANTOS SANTANA

20/05/2020, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

19/05/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020, 19:50

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e não-provido

15/05/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

14/05/2020, 21:31

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 314720/2020 (Juntada automática)

14/05/2020, 21:05

Protocolizada Petição 314720/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2020

14/05/2020, 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020, 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/04/2020, 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020, 17:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

13/04/2020, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020, 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/04/2020, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2020, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/02/2020, 07:28