Agravo em Recurso Especial 0000301-23.2015.8.25.0042 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000301-23.2015.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/03/2022, 19:04

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

30/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021, 08:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2021, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107568/2021

19/02/2021, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2021, 17:16

Protocolizada Petição 107568/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

19/02/2021, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2020, 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/12/2020, 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2020, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2021, 08:30

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