Embargos de Declaração Cível 0002719-16.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MELISSA CRISTINA TORRES TELES

CPF

Autor

MJS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

STELLA CRISTINA TORRES TELES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO

OAB/SE 6365·CPF·Representa: Autor

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS

OAB/SE 2322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2022, 14:52

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2022, 14:52

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2022, 10:28

Remessa

16/09/2022, 10:28

Recebimento

16/09/2022, 10:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2022, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2022, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 07:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/08/2022, 12:35

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 12:51

Remessa

17/08/2022, 12:51

Recebimento

17/08/2022, 12:51

Conclusão

16/08/2022, 10:14

Recebimento

16/08/2022, 10:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 10:13

Todas as movimentações(39)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2022, 14:52

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2022, 14:52

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2022, 10:28

Remessa

16/09/2022, 10:28

Recebimento

16/09/2022, 10:28

Documentos

Acórdão

•19/09/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2022, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2022, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 07:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/08/2022, 12:35

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 12:51

Remessa

17/08/2022, 12:51

Recebimento

17/08/2022, 12:51

Conclusão

16/08/2022, 10:14

Recebimento

16/08/2022, 10:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

20/07/2022, 10:47

Juntada >> Documento

20/07/2022, 10:09

Ato Ordinatório

22/06/2022, 08:50

Juntada >> Petição

21/06/2022, 15:51

Expedição de documento

21/06/2022, 09:50

Ato Ordinatório

21/06/2022, 07:50

Ato Ordinatório

21/06/2022, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 02:00

Juntada >> Petição

21/06/2022, 01:16

Ato Ordinatório

09/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório

09/06/2022, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/06/2022, 12:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/06/2022, 15:54

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2022, 12:37

Remessa

07/06/2022, 12:37

Recebimento

07/06/2022, 12:37

Redistribuição

07/06/2022, 08:27

Conclusão

07/06/2022, 08:27

Recebimento

07/06/2022, 08:27

Remessa

07/06/2022, 08:00

Recebimento

07/06/2022, 08:00

Distribuição

07/06/2022, 07:57

Conclusão

07/06/2022, 07:57

Recebimento

07/06/2022, 07:57