Embargos de Declaração Cível 0000638-91.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 4 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

18/11/2025, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2025, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2023, 07:17

Remessa

13/06/2023, 07:17

Ato Ordinatório

02/06/2023, 10:14

Juntada >> Petição

02/06/2023, 10:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório

26/05/2023, 07:22

Juntada >> Petição

18/05/2023, 21:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 13:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

28/04/2023, 22:40

Conclusão

24/02/2023, 07:47

Juntada >> Documento

24/02/2023, 07:46

Decisão >> Saneamento

16/01/2023, 09:06

Juntada >> Petição

17/11/2022, 14:20

Todas as movimentações(44)

Recebimento

18/11/2025, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2025, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2023, 07:17

Remessa

13/06/2023, 07:17

Ato Ordinatório

02/06/2023, 10:14

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 22:40

Sentença

•28/04/2023, 00:00

Juntada >> Petição

02/06/2023, 10:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório

26/05/2023, 07:22

Juntada >> Petição

18/05/2023, 21:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 13:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

28/04/2023, 22:40

Conclusão

24/02/2023, 07:47

Juntada >> Documento

24/02/2023, 07:46

Decisão >> Saneamento

16/01/2023, 09:06

Juntada >> Petição

17/11/2022, 14:20

Conclusão

03/11/2022, 10:42

Juntada >> Documento

03/11/2022, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2022, 09:08

Juntada >> Petição

03/11/2022, 07:14

Conclusão

26/07/2022, 15:25

Juntada >> Documento

26/07/2022, 15:24

Juntada >> Petição

21/07/2022, 01:46

Juntada >> Petição

01/07/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em que pese o requerido ter sido citado e intimado, este deixou transcorrer o prazo sem apresentar contestação, conforme certidão de fl. 253. Versando os autos sobre matéria de direito e prova documental, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 inciso I do CPC. Aguarde-se, durante quinze dias, possíveis manifestações das partes. José Pereira Neto Juiz de Direito Aracaju, 26 de junho de 2022.

29/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2022, 16:51

Conclusão

27/04/2022, 21:37

Decurso de Prazo

27/04/2022, 21:36

Juntada >> Documento

02/04/2022, 21:14

Audiência

30/03/2022, 07:29

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

30/03/2022, 07:29

Juntada >> Petição

30/03/2022, 06:54

Juntada >> Documento

03/03/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação (Modalidade Presencial) a(s) parte(s) requerente(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC. Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 30/03/2022, às 07h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 5 (ESPERANÇA).

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento

11/02/2022, 10:10

Audiência

10/02/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O documento apresentado comprova que o autor não possui condição de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da família. À vista disso, defiro o requerimento de justiça gratuita. Cite-se com antecedência mínima de 30(trinta) dias para que compareça à Central de Conciliação. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, quando a requerida poderá aditar ou oferecer nova contestação, já que a apresentada é extemporânea. A ausência de con

07/02/2022, 00:00

Remessa

03/02/2022, 23:19

Recebimento

03/02/2022, 23:19

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2022, 12:45

Juntada >> Petição

01/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210400005, referente ao protocolo nº 20211222180201508, do dia 22/12/2021, às 18h02min, denominado Procedimento Comum, de Seguro.

11/01/2022, 00:00

Juntada >> Petição

10/01/2022, 14:01

Conclusão

10/01/2022, 08:28

Distribuição

09/01/2022, 20:14

Despacho

•16/01/2023, 09:06

Sentença

•16/01/2023, 00:00

Despacho

•03/11/2022, 09:08

Decisão ou Despacho

•03/11/2022, 00:00

Despacho

•27/06/2022, 16:51

Decisão ou Despacho

•27/06/2022, 00:00

Despacho

•03/02/2022, 12:45

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00