Embargos de Declaração Cível 0000926-51.2021.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.233,20

Órgão julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

PEDRO SANTOS MADUREIRA

CPF

Autor

BANCO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CENTRAL DE SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SE 13852·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SE 484·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/SE 1501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/08/2023, 11:11

Juntada >> Petição

03/07/2023, 08:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/06/2023, 18:44

Ato Ordinatório

23/06/2023, 08:30

Recebimento

21/06/2023, 11:11

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2023, 11:08

Remessa

27/04/2022, 14:16

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 14:16

Juntada >> Petição

27/04/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o recorrido para, no prazo de 10(dez) dias contrarrazoar. Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.

11/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/04/2022, 11:36

Juntada >> Documento

07/04/2022, 11:35

Juntada >> Petição

07/04/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Diante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/03/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

23/03/2022, 14:26

Todas as movimentações(40)

Arquivamento >> Definitivo

16/08/2023, 11:11

Juntada >> Petição

03/07/2023, 08:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/06/2023, 18:44

Ato Ordinatório

23/06/2023, 08:30

Recebimento

21/06/2023, 11:11

Documentos

Outros documentos

•07/04/2022, 10:34

Sentença

•23/03/2022, 14:26

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2023, 11:08

Remessa

27/04/2022, 14:16

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 14:16

Juntada >> Petição

27/04/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o recorrido para, no prazo de 10(dez) dias contrarrazoar. Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.

11/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/04/2022, 11:36

Juntada >> Documento

07/04/2022, 11:35

Juntada >> Petição

07/04/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Diante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva, e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/03/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

23/03/2022, 14:26

Juntada >> Petição

11/01/2022, 21:27

Conclusão

03/12/2021, 12:02

Juntada >> Documento

03/12/2021, 12:01

Juntada >> Petição

18/11/2021, 21:22

Juntada >> Documento

08/11/2021, 13:37

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2021, 13:25

Juntada >> Petição

26/07/2021, 22:05

Conclusão

15/06/2021, 12:00

Juntada >> Petição

03/06/2021, 12:26

Juntada >> Documento

19/05/2021, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2021, 10:14

Juntada >> Petição

10/05/2021, 21:33

Conclusão

10/05/2021, 08:45

Juntada >> Petição

07/05/2021, 20:56

Juntada >> Petição

04/05/2021, 11:59

Juntada >> Documento

29/04/2021, 08:58

Ato Ordinatório

29/04/2021, 08:57

Juntada >> Petição

28/04/2021, 14:57

Juntada >> Documento

24/04/2021, 20:10

Juntada >> Documento

19/04/2021, 11:37

Juntada >> Documento

31/03/2021, 16:07

Juntada >> Documento

31/03/2021, 16:07

Juntada >> Documento

31/03/2021, 08:45

Ato Ordinatório

31/03/2021, 08:43

Distribuição

30/03/2021, 20:59

Sentença

•23/03/2022, 00:00

Outros documentos

•11/01/2022, 21:27

Despacho

•13/10/2021, 13:25

Decisão ou Despacho

•13/10/2021, 00:00

Despacho

•18/05/2021, 10:14

Decisão ou Despacho

•18/05/2021, 00:00