Embargos de Declaração Cível 0001355-36.2014.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/05/2024, 16:43

Trânsito em julgado

07/05/2024, 16:42

Decurso de Prazo

07/05/2024, 16:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 01:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/03/2024, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2024, 14:51

Ato Ordinatório

08/03/2024, 14:51

Recebimento

08/03/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2024, 09:14

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 12:35

Remessa

14/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

14/10/2022, 12:28

Juntada >> Documento

26/09/2022, 14:03

Expedição de documento

12/09/2022, 16:11

Juntada >> Documento

11/09/2022, 17:58

Todas as movimentações(101)

Arquivamento >> Definitivo

07/05/2024, 16:43

Trânsito em julgado

07/05/2024, 16:42

Decurso de Prazo

07/05/2024, 16:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 01:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/03/2024, 12:44

Documentos

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2024, 14:51

Ato Ordinatório

08/03/2024, 14:51

Recebimento

08/03/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2024, 09:14

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 12:35

Remessa

14/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

14/10/2022, 12:28

Juntada >> Documento

26/09/2022, 14:03

Expedição de documento

12/09/2022, 16:11

Juntada >> Documento

11/09/2022, 17:58

Ato Ordinatório

11/09/2022, 17:57

Desarquivamento

11/09/2022, 17:52

Juntada >> Petição

05/09/2022, 23:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - {Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação} Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

15/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

13/07/2022, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com esteio no art. 2º da Lei Estadual n. 7.795/2014 c/c art. 1º da Portaria SEFAZ n. 11/20201. Sem reexame necessário, nos termos do art. 496, inciso I, §3º, II, §4º, IV, do CPC. Deixo de impor condenação em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de modo definitivo, com a devida baixa na distribuição e observação das cautelas de praxe. s de regularização do SCPv.

06/07/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 17:28

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

04/07/2022, 17:28

Conclusão

04/05/2022, 12:23

Juntada >> Petição

07/04/2022, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao SISBAJUD para tentativa de localização do endereço do requerido, com relação ao CNPJ, já houve resposta imediata no sentido de que não há instituições financeiras vinculadas, restando, assim, inviabilizada a pesquisa. Diante disso, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito. Após, volvam-me conclusos.

25/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2022, 08:18

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2022, 21:41

Conclusão

14/02/2022, 15:34

Juntada >> Petição

03/02/2022, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2022, 10:12

Arquivamento >> Provisório

28/01/2022, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

28/01/2022, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2022, 12:31

Ato Ordinatório

28/01/2022, 12:30

Decurso de Prazo

28/01/2022, 12:30

Expedição de documento

20/02/2019, 10:56

Juntada >> Petição

18/01/2019, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2018, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2018, 09:07

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

06/12/2018, 08:58

Conclusão

30/11/2018, 08:17

Juntada >> Petição

30/11/2018, 08:15

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2018, 09:02

Conclusão

19/11/2018, 20:29

Juntada >> Documento

19/11/2018, 20:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2018, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2018, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

04/10/2018, 17:14

Conclusão

02/10/2018, 16:05

Juntada >> Petição

02/10/2018, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2018, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2018, 21:30

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2018, 09:01

Conclusão

02/08/2018, 22:11

Juntada >> Petição

02/08/2018, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2018, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2018, 19:31

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2018, 15:40

Conclusão

15/05/2018, 09:23

Juntada >> Petição

14/05/2018, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2018, 01:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2018, 20:42

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2018, 19:52

Conclusão

19/01/2018, 11:36

Outras Informações

16/11/2017, 12:45

Juntada >> Petição

10/11/2017, 10:57

Conclusão

10/11/2017, 10:37

Certidão

10/11/2017, 10:37

Outras Informações

07/09/2017, 02:41

Intimação Eletrônica

25/08/2017, 12:46

Outras Informações

28/07/2017, 02:47

Intimação Eletrônica

17/07/2017, 14:01

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2017, 13:40

Conclusão

05/06/2017, 09:56

Juntada >> Petição

02/06/2017, 11:41

Outras Informações

02/06/2017, 02:28

Intimação Eletrônica

22/05/2017, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2017, 13:01

Conclusão

08/05/2017, 08:29

Juntada >> Petição

05/05/2017, 12:20

Outras Informações

11/04/2017, 07:23

Intimação Eletrônica

29/03/2017, 10:39

Certidão

20/02/2017, 13:01

Ato Ordinatório

13/10/2016, 23:08

Certidão

13/10/2016, 22:55

Certidão

13/10/2016, 22:55

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

28/04/2015, 13:33

Conclusão

28/04/2015, 13:31

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

01/04/2015, 12:43

Conclusão

09/03/2015, 09:51

Juntada >> Documento

02/03/2015, 08:32

Devolução de Mandado ao Cartório

02/02/2015, 11:18

Expedição de Documento

21/01/2015, 14:08

Certidão

21/01/2015, 12:48

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

11/12/2014, 08:56

Conclusão

09/12/2014, 12:21

Distribuição

02/12/2014, 11:22

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:32

Outros documentos

•05/09/2022, 23:32

Sentença

•04/07/2022, 17:28

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Outros documentos

•23/03/2022, 21:41

Despacho

•23/03/2022, 21:41

Decisão ou Despacho

•23/03/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2018, 08:58

Sentença

•06/12/2018, 00:00

Despacho

•21/11/2018, 09:02

Decisão ou Despacho

•21/11/2018, 00:00

Todos os documentos(30)

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:33

Outros documentos

•05/09/2022, 23:32

Outros documentos

•05/09/2022, 23:32

Sentença

•04/07/2022, 17:28

Sentença

•04/07/2022, 00:00

Outros documentos

•23/03/2022, 21:41

Despacho

•23/03/2022, 21:41

Decisão ou Despacho

•23/03/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2018, 08:58

Sentença

•06/12/2018, 00:00

Despacho

•21/11/2018, 09:02

Decisão ou Despacho

•21/11/2018, 00:00

Despacho

•04/10/2018, 17:14

Decisão ou Despacho

•04/10/2018, 00:00

Despacho

•07/08/2018, 09:01

Decisão ou Despacho

•07/08/2018, 00:00

Outros documentos

•19/05/2018, 15:40

Despacho

•19/05/2018, 15:40

Decisão ou Despacho

•19/05/2018, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 19:52

Decisão ou Despacho

•06/02/2018, 00:00

Sentença

•16/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2014, 00:00