Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031303 - EDcl no AREsp 2433805 - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:50
Embargos de Declaração de MAIS TELECOM LTDA e MAIS TELECON ME Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01031303 - EDcl no AREsp 2433805
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/11/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 1031303/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 473.
17/11/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1031303/2023 -
17/10/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031303/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)
16/10/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031303/2023
16/10/2023, 15:56
Protocolizada Petição 1031303/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023
16/10/2023, 15:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023
05/10/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023, 19:12
Documentos
Nenhum documento disponível
30/11/2023, 17:50
Embargos de Declaração de MAIS TELECOM LTDA e MAIS TELECON ME Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01031303 - EDcl no AREsp 2433805
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/11/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 1031303/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 473.
17/11/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1031303/2023 -
17/10/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031303/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)
16/10/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031303/2023
16/10/2023, 15:56
Protocolizada Petição 1031303/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023
16/10/2023, 15:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023
05/10/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023, 19:12
Não conhecido o recurso de MAIS TELECOM LTDA
04/10/2023, 09:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 09:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/09/2023, 14:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/09/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE