Embargos de Declaração Cível 0006211-66.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/06/2024, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/05/2024, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2024, 11:53

Conclusão

30/04/2024, 09:26

Juntada >> Petição

04/04/2024, 19:25

Arquivamento >> Definitivo

21/11/2023, 10:07

Trânsito em julgado

21/11/2023, 10:07

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2023, 19:02

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2023, 18:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

08/11/2023, 10:00

Recebimento

07/11/2023, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2023, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2022, 13:01

Remessa

02/12/2022, 12:57

Todas as movimentações(81)

Arquivamento >> Definitivo

28/06/2024, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/05/2024, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2024, 11:53

Conclusão

30/04/2024, 09:26

Juntada >> Petição

04/04/2024, 19:25

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 11:53

Decisão ou Despacho

•06/05/2024, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

21/11/2023, 10:07

Trânsito em julgado

21/11/2023, 10:07

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2023, 19:02

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2023, 18:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/11/2023, 12:36

Ato Ordinatório

08/11/2023, 10:00

Recebimento

07/11/2023, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2023, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2022, 13:01

Remessa

02/12/2022, 12:57

Ato Ordinatório

02/12/2022, 12:55

Juntada >> Petição

30/11/2022, 19:13

Juntada >> Petição

23/11/2022, 03:31

Ato Ordinatório

22/11/2022, 11:33

Ato Ordinatório

22/11/2022, 11:32

Juntada >> Petição

21/11/2022, 18:27

Ato Ordinatório

28/10/2022, 11:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

28/10/2022, 11:09

Conclusão

05/10/2022, 14:19

Juntada >> Petição

05/10/2022, 11:24

Despacho >> Mero Expediente

04/10/2022, 16:22

Conclusão

04/10/2022, 13:47

Juntada >> Petição

03/10/2022, 21:57

Juntada >> Petição

30/09/2022, 12:05

Juntada >> Petição

19/09/2022, 12:52

Ato Ordinatório

14/09/2022, 13:15

Decurso de Prazo

14/09/2022, 13:08

Ato Ordinatório

05/09/2022, 10:46

Decisão >> Saneamento

31/08/2022, 17:49

Conclusão

01/08/2022, 09:40

Decurso de Prazo

01/08/2022, 09:37

Juntada >> Documento

26/07/2022, 16:52

Juntada >> Petição

26/07/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se, via imprensa, as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem e digam se desejam produzir provas, devendo, em caso positivo, demonstrar a pertinência, advertindo-se de que o silêncio autorizará o julgamento da lide no estado em que se encontra. Após, volvam os autos conclusos.

20/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

18/07/2022, 14:53

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2022, 05:16

Conclusão

28/06/2022, 12:05

Juntada >> Petição

23/06/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação em que forem arguidos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito autoral, forem alegadas quaisquer matérias enumeradas no art. 337 do CPC/15, bem como juntados documentos, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender cabível.

03/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/06/2022, 08:29

Juntada >> Documento

01/06/2022, 08:23

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2022, 12:21

Juntada >> Documento

31/05/2022, 08:47

Juntada >> Documento

20/05/2022, 19:31

Juntada >> Petição

16/05/2022, 10:40

Juntada >> Documento

09/05/2022, 19:07

Juntada >> Petição

04/05/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição retro encartada, intime-se a parte postulante para obter ciência sobre tal.

04/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

02/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

02/05/2022, 12:45

Juntada >> Petição

02/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação Eletrônica - Citação Eletrônica enviada à Empresa Privada - OI MOVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cite-se a parte ré, eletronicamente (preferencialmente) ou por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC).

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Empresa Privada - OI MOVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Assim, concedo a tutela de urgência antecipada para determinar aos réus que promovam o levantamento da restrição creditícia levada a efeito em nome da autora, nos bancos de dados mantidos por SPC/SERASA, referente às dívidas objeto da demanda, em cinco dias, sob pena de fixação de multa diária. Intimação enviada ao Empresa Privada.

27/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2022, 10:45

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2022, 10:44

Expedição de documento

25/04/2022, 10:20

Expedição de documento

25/04/2022, 10:20

Juntada >> Documento

25/04/2022, 10:11

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2022, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, concedo a tutela de urgência antecipada para determinar aos réus que promovam o levantamento da restrição creditícia levada a efeito em nome da autora, nos bancos de dados mantidos por SPC/SERASA, referente às dívidas objeto da demanda, em cinco dias, sob pena de fixação de multa diária. Para fim de garantir a pronta eficácia da medida, expeça-se ofício ao SPC e ao SERASA, requisitando-lhes que procedam ao imediato levantamento das restrições existentes em desfavor da acionante, objeto da presente demanda, e inseridas por provocação dos demandados, sem prejuízo da obrigação destes, conforme ora determinado. Cite-se a parte ré, eletronicamente (preferencialmente) ou por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Tendo em vista que, em demandas deste jaez, as concessionárias de telefonia, via de regra, não apresentam proposta de acordo, deixo de designar audiência inicial para autocomposição, consignando que podem as partes, a qualquer tempo do andamento processual, pugnar pela designação de sessão para fins de composição consensual da lide, o que será sempre bem-vindo. Apresentada a contestação em que forem arguidos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito autoral, forem alegadas quaisquer matérias enumeradas no art. 337 do CPC/15, bem como juntados documentos, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender cabível. Em caso de ausência de contestação, volvam os autos conclusos. Intimações necessárias.

22/04/2022, 00:00

Decisão >> Concessão >> Antecipação de tutela

19/04/2022, 10:08

Conclusão

05/04/2022, 08:11

Juntada >> Documento

01/04/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da petição retro, verifica-se que o comprovante juntado aos autos trata-se de guia estranha à esse processo. Por esse motivo, certifique-se a secretaria se o comprovante de pagamento da guia 202210100212 corresponde a outro processo ou se é válida para este. Após, conclusos.

28/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

24/03/2022, 10:46

Juntada >> Documento

24/03/2022, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2022, 10:03

Conclusão

15/03/2022, 10:02

Juntada >> Documento

15/03/2022, 10:02

Juntada >> Petição

27/01/2022, 17:02

Ato Ordinatório

12/01/2022, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

28/12/2021, 09:27

Juntada >> Petição

29/11/2021, 12:16

Conclusão

29/11/2021, 08:22

Distribuição

26/11/2021, 16:15

Sentença

•28/10/2022, 11:09

Sentença

•28/10/2022, 00:00

Despacho

•04/10/2022, 16:22

Decisão ou Despacho

•04/10/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2022, 17:49

Sentença

•31/08/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 05:16

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•19/04/2022, 10:08

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 10:03

Decisão ou Despacho

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•28/12/2021, 09:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2024, 11:53

Decisão ou Despacho

•06/05/2024, 00:00

Sentença

•28/10/2022, 11:09

Sentença

•28/10/2022, 00:00

Despacho

•04/10/2022, 16:22

Decisão ou Despacho

•04/10/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2022, 17:49

Sentença

•31/08/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 05:16

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•19/04/2022, 10:08

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 10:03

Decisão ou Despacho

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•28/12/2021, 09:27

Decisão ou Despacho

•28/12/2021, 00:00