Execução de Título Extrajudicial 0015184-98.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2022, 09:38

Juntada >> Documento

16/09/2022, 09:38

Decurso de Prazo

16/09/2022, 09:32

Juntada >> Documento

13/06/2022, 21:07

Expedição de documento

01/06/2022, 22:35

Juntada >> Documento

29/05/2022, 18:05

Juntada >> Documento

27/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte RÉ pessoalmente (por carta) para promover o pagamento das custas finais no valor de R$ 120,99, devendo juntar o comprovante no processo sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia de recolhimento nº 202210035495 poderá ser retirada neste processo ou no Portal do TJSE na internet através do caminho "Guias de Recolhimento >> Guias de Recolhimento Judicial >> Final Cível". Prazo: 60 (sessenta) dias.

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 22:57

Juntada >> Documento

19/05/2022, 15:42

Ato Ordinatório

19/05/2022, 15:38

Trânsito em julgado

19/05/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executiva e, por consequência, EXTINGO o processo com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c 206, §3º, VIII, do Código Civil. Desconstituo as penhoras/arrestos, acaso existentes. Tendo em vista o reconhecimento de ofício da prescrição, atento ao princípio da causalidade e em consonância com o entendimento do STJ (Informativo 646/2019 do STJ. REsp 1.769.201/SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 12/03/2019, DJe 20/03/2019), condeno o executado em custas processuais e honorários advocatícios devidos em 10% do proveito econômico pretendido, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

28/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 09:55

Conclusão

22/03/2022, 13:04

Todas as movimentações(156)

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2022, 09:38

Juntada >> Documento

16/09/2022, 09:38

Decurso de Prazo

16/09/2022, 09:32

Juntada >> Documento

13/06/2022, 21:07

Expedição de documento

01/06/2022, 22:35

Juntada >> Documento

29/05/2022, 18:05

Juntada >> Documento

27/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte RÉ pessoalmente (por carta) para promover o pagamento das custas finais no valor de R$ 120,99, devendo juntar o comprovante no processo sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia de recolhimento nº 202210035495 poderá ser retirada neste processo ou no Portal do TJSE na internet através do caminho "Guias de Recolhimento >> Guias de Recolhimento Judicial >> Final Cível". Prazo: 60 (sessenta) dias.

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 22:57

Juntada >> Documento

19/05/2022, 15:42

Ato Ordinatório

19/05/2022, 15:38

Trânsito em julgado

19/05/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executiva e, por consequência, EXTINGO o processo com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c 206, §3º, VIII, do Código Civil. Desconstituo as penhoras/arrestos, acaso existentes. Tendo em vista o reconhecimento de ofício da prescrição, atento ao princípio da causalidade e em consonância com o entendimento do STJ (Informativo 646/2019 do STJ. REsp 1.769.201/SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 12/03/2019, DJe 20/03/2019), condeno o executado em custas processuais e honorários advocatícios devidos em 10% do proveito econômico pretendido, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

28/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 09:55

Conclusão

22/03/2022, 13:04

Desarquivamento

16/12/2021, 09:35

Arquivamento Provisório

09/12/2019, 07:15

Juntada >> Documento

09/12/2019, 07:15

Desarquivamento

09/12/2019, 07:12

Juntada >> Documento

26/09/2019, 08:32

Ato Ordinatório

09/09/2019, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2019, 12:41

Conclusão

05/09/2019, 09:44

Juntada >> Documento

05/09/2019, 09:44

Juntada >> Petição

04/09/2019, 13:59

Juntada >> Documento

07/03/2019, 12:45

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2018, 15:07

Outras Informações

07/12/2018, 13:00

Conclusão

07/12/2018, 12:06

Juntada >> Documento

06/12/2018, 12:59

Decisão >> Outras Decisões

06/12/2018, 07:12

Arquivamento >> Provisório

06/12/2018, 07:12

Conclusão

03/12/2018, 08:19

Juntada >> Petição

28/11/2018, 13:16

Ato Ordinatório

21/11/2018, 08:45

Juntada >> Documento

20/11/2018, 09:38

Juntada >> Documento

20/11/2018, 09:01

Juntada >> Documento

19/11/2018, 09:51

Juntada >> Documento

09/11/2018, 07:57

Juntada >> Documento

05/11/2018, 11:20

Juntada >> Documento

05/11/2018, 11:20

Juntada >> Documento

05/11/2018, 11:06

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2018, 08:59

Conclusão

16/10/2018, 08:19

Juntada >> Documento

16/10/2018, 08:11

Juntada >> Documento

28/08/2018, 11:09

Juntada >> Documento

28/08/2018, 08:56

Juntada >> Documento

21/08/2018, 08:01

Juntada >> Documento

21/08/2018, 08:01

Juntada >> Documento

20/08/2018, 16:03

Juntada >> Petição

02/05/2018, 14:41

Remessa

30/04/2018, 00:07

Recebimento

30/04/2018, 00:07

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2018, 12:08

Conclusão

17/04/2018, 12:26

Juntada >> Petição

03/04/2018, 18:28

Ato Ordinatório

03/04/2018, 12:20

Juntada >> Documento

02/04/2018, 14:07

Juntada >> Documento

06/03/2018, 09:35

Expedição de documento

19/02/2018, 14:26

Juntada >> Documento

07/02/2018, 10:06

Juntada >> Petição

24/01/2018, 17:10

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2018, 12:19

Conclusão

11/12/2017, 13:01

Juntada >> Petição

27/11/2017, 17:42

Despacho >> Mero Expediente

24/11/2017, 12:55

Conclusão

13/11/2017, 13:01

Remessa

09/10/2017, 14:06

Recebimento

09/10/2017, 14:06

Juntada >> Documento

25/09/2017, 18:04

Juntada >> Petição

18/09/2017, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2017, 14:36

Conclusão

11/09/2017, 12:59

Juntada >> Petição

05/09/2017, 12:08

Expedição de documento

04/09/2017, 11:02

Certidão

29/08/2017, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2017, 12:26

Conclusão

27/07/2017, 11:27

Juntada >> Petição

10/07/2017, 17:41

Despacho >> Mero Expediente

07/07/2017, 09:28

Conclusão

19/05/2017, 08:16

Juntada >> Petição

18/05/2017, 15:41

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2017, 14:06

Conclusão

12/05/2017, 12:45

Juntada >> Petição

04/05/2017, 18:49

Remessa

26/04/2017, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2017, 10:37

Conclusão

25/04/2017, 10:27

Juntada >> Petição

12/04/2017, 16:58

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2017, 10:11

Conclusão

05/04/2017, 12:00

Certidão

05/04/2017, 11:58

Juntada >> Documento

23/02/2017, 08:53

Devolução de Mandado ao Cartório

20/02/2017, 10:37

Expedição de documento

08/02/2017, 12:58

Certidão

06/02/2017, 12:37

Recebimento

06/02/2017, 12:37

Remessa

06/02/2017, 12:15

Juntada >> Petição

25/01/2017, 17:03

Ato Ordinatório

23/01/2017, 11:29

Recebimento

23/01/2017, 11:27

Ato Ordinatório

19/01/2017, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2017, 11:27

Conclusão

18/01/2017, 09:14

Recebimento

18/01/2017, 09:13

Remessa

17/01/2017, 12:13

Juntada >> Petição

20/10/2016, 17:19

Juntada >> Petição

18/10/2016, 10:59

Expedição de documento

30/09/2016, 18:07

Certidão

28/09/2016, 10:26

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2016, 10:25

Conclusão

05/09/2016, 09:29

Certidão

30/08/2016, 12:59

Juntada >> Petição

29/08/2016, 14:04

Certidão

24/08/2016, 11:19

Despacho >> Mero Expediente

16/06/2016, 07:58

Conclusão

15/06/2016, 14:04

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2016, 13:31

Conclusão

11/05/2016, 14:04

Juntada >> Petição

27/04/2016, 19:07

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2016, 13:52

Conclusão

18/04/2016, 11:30

Juntada >> Petição

24/03/2016, 17:10

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2016, 08:27

Conclusão

14/03/2016, 12:01

Juntada >> Petição

04/03/2016, 17:37

Ato Ordinatório

27/02/2016, 14:08

Juntada >> Petição

03/02/2016, 19:18

Expedição de documento

19/01/2016, 14:54

Certidão

15/01/2016, 10:55

Juntada >> Documento

10/11/2015, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2015, 11:31

Conclusão

27/10/2015, 07:27

Juntada >> Petição

16/10/2015, 19:18

Certidão

29/09/2015, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2015, 10:10

Conclusão

21/09/2015, 07:51

Juntada >> Petição

04/09/2015, 12:12

Ato Ordinatório

03/09/2015, 15:26

Juntada >> Documento

02/09/2015, 15:07

Ato Ordinatório

21/08/2015, 11:09

Expedição de documento

19/08/2015, 14:10

Certidão

19/08/2015, 11:12

Juntada >> Petição

17/08/2015, 17:48

Juntada >> Documento

08/08/2015, 18:16

Expedição de documento

03/08/2015, 17:12

Certidão

27/07/2015, 09:07

Reativação

22/07/2015, 13:28

Certidão

22/07/2015, 13:27

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

20/07/2015, 16:36

Conclusão

16/07/2015, 10:38

Juntada >> Petição

15/07/2015, 17:54

Certidão

26/06/2015, 11:36

Despacho >> Mero Expediente

22/06/2015, 12:38

Conclusão

01/06/2015, 13:44

Distribuição

19/05/2015, 15:26

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 09:55

Sentença

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•06/09/2019, 12:41

Decisão ou Despacho

•06/09/2019, 00:00

Despacho

•07/12/2018, 13:00

Decisão ou Despacho

•07/12/2018, 00:00

Decisão

•06/12/2018, 07:12

Decisão ou Despacho

•06/12/2018, 00:00

Despacho

•18/10/2018, 08:59

Decisão ou Despacho

•18/10/2018, 00:00

Despacho

•20/04/2018, 12:08

Decisão ou Despacho

•20/04/2018, 00:00

Despacho

•19/01/2018, 12:19

Decisão ou Despacho

•19/01/2018, 00:00

Outros documentos

•24/11/2017, 12:55

Todos os documentos(35)

Sentença

•24/03/2022, 09:55

Sentença

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•06/09/2019, 12:41

Decisão ou Despacho

•06/09/2019, 00:00

Despacho

•07/12/2018, 13:00

Decisão ou Despacho

•07/12/2018, 00:00

Decisão

•06/12/2018, 07:12

Decisão ou Despacho

•06/12/2018, 00:00

Despacho

•18/10/2018, 08:59

Decisão ou Despacho

•18/10/2018, 00:00

Despacho

•20/04/2018, 12:08

Decisão ou Despacho

•20/04/2018, 00:00

Despacho

•19/01/2018, 12:19

Decisão ou Despacho

•19/01/2018, 00:00

Outros documentos

•24/11/2017, 12:55

Despacho

•24/11/2017, 12:55

Decisão ou Despacho

•24/11/2017, 00:00

Despacho

•11/09/2017, 14:36

Decisão ou Despacho

•11/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/09/2016, 00:00

Outros documentos

•16/06/2016, 07:58

Decisão ou Despacho

•16/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/06/2015, 00:00