Embargos de Declaração Cível 0001989-05.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO

OAB/SE 2365·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD

OAB/SE 5623·CPF·Representa: Autor

DANILO GURJAO MACHADO

OAB/SE 5553·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO

OAB/SE 2365·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD

OAB/SE 5623·CPF·Representa: Autor

DANILO GURJAO MACHADO

OAB/SE 5553·CPF·Representa: Autor

JEAN FILIPE MELO BARRETO

OAB/SE 6076·CPF·Representa: Autor

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA

OAB/SE 11538·CPF·Representa: Autor

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO

OAB/SE 13414·CPF·Representa: Autor

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2023, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2023, 12:40

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2023, 15:55

Remessa

19/03/2023, 15:55

Recebimento

19/03/2023, 15:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2023, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/02/2023, 07:25

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 13:08

Remessa

07/02/2023, 13:08

Recebimento

07/02/2023, 13:08

Conclusão

06/02/2023, 12:39

Recebimento

06/02/2023, 12:39

Decurso de Prazo

06/02/2023, 12:38

Todas as movimentações(25)

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2023, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2023, 12:40

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2023, 15:55

Remessa

19/03/2023, 15:55

Recebimento

19/03/2023, 15:55

Documentos

Acórdão

•20/03/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/01/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2023, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/02/2023, 07:25

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 13:08

Remessa

07/02/2023, 13:08

Recebimento

07/02/2023, 13:08

Conclusão

06/02/2023, 12:39

Recebimento

06/02/2023, 12:39

Decurso de Prazo

06/02/2023, 12:38

Juntada >> Petição

06/02/2023, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2023, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2023, 10:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/01/2023, 15:03

Despacho >> Mero Expediente

23/01/2023, 18:42

Remessa

23/01/2023, 18:42

Recebimento

23/01/2023, 18:42

Distribuição

12/12/2022, 09:15

Conclusão

12/12/2022, 09:15

Recebimento

12/12/2022, 09:15