Agravo em Recurso Especial 0001799-02.2020.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/02/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 14/02/2022

16/02/2022, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48526/2022

04/02/2022, 17:36

Protocolizada Petição 48526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

04/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022, 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA COSTA

02/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/12/2021, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 19:50