Embargos de Declaração Cível 0032309-40.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALAN CARLOS MARQUES CORREIA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:36

Trânsito em julgado

07/03/2024, 12:36

Remessa

04/03/2024, 09:09

Recebimento

04/03/2024, 09:09

Juntada >> Documento

04/03/2024, 09:09

Recebimento

04/03/2024, 09:07

Remessa

16/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

16/10/2023, 12:23

Conclusão

23/08/2023, 12:19

Recebimento

23/08/2023, 12:19

Juntada >> Petição

23/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

21/08/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2023, 02:00

Ato Ordinatório

25/07/2023, 09:16

Ato Ordinatório

25/07/2023, 09:14

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:36

Trânsito em julgado

07/03/2024, 12:36

Remessa

04/03/2024, 09:09

Recebimento

04/03/2024, 09:09

Juntada >> Documento

04/03/2024, 09:09

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/07/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/06/2023, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 09:07

Remessa

16/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

16/10/2023, 12:23

Conclusão

23/08/2023, 12:19

Recebimento

23/08/2023, 12:19

Juntada >> Petição

23/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

21/08/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2023, 02:00

Ato Ordinatório

25/07/2023, 09:16

Ato Ordinatório

25/07/2023, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

25/07/2023, 09:12

Juntada >> Petição

25/07/2023, 08:32

Ato Ordinatório

10/07/2023, 10:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/07/2023, 12:58

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/07/2023, 09:42

Remessa

06/07/2023, 09:42

Recebimento

06/07/2023, 09:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2023, 14:27

Conclusão

27/06/2023, 11:57

Recebimento

27/06/2023, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2023, 11:48

Juntada >> Documento

27/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

27/06/2023, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2023, 11:25

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2023, 10:07

Remessa

27/06/2023, 10:07

Recebimento

27/06/2023, 10:07

Conclusão

16/06/2023, 13:10

Recebimento

16/06/2023, 13:10

Ato Ordinatório

16/06/2023, 13:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/06/2023, 12:29

Remessa

15/06/2023, 09:54

Recebimento

15/06/2023, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2023, 09:54

Conclusão

12/06/2023, 07:20

Recebimento

12/06/2023, 07:20

Juntada >> Documento

08/06/2023, 20:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2023, 02:00

Expedição de documento

23/05/2023, 12:49

Juntada >> Petição

23/05/2023, 11:19

Ato Ordinatório

23/05/2023, 11:07

Ato Ordinatório

23/05/2023, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2023, 11:03

Juntada >> Documento

02/05/2023, 13:53

Ato Ordinatório

18/11/2022, 10:16

Ato Ordinatório

20/05/2022, 08:35

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2022, 07:25

Ato Ordinatório

28/04/2022, 08:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/04/2022, 14:13

Expedição de Documento >> Informações

26/04/2022, 08:46

Remessa

26/04/2022, 08:46

Recebimento

26/04/2022, 08:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/04/2022, 07:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2022, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/03/2022, 12:40

Remessa

21/03/2022, 20:42

Recebimento

21/03/2022, 20:42

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 20:42

Conclusão

18/10/2021, 09:16

Recebimento

18/10/2021, 09:16

Manifestação do MP

18/10/2021, 08:59

Ato Ordinatório

14/10/2021, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 02:00

Ato Ordinatório

29/09/2021, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2021, 11:16

Ato Ordinatório

28/09/2021, 12:58

Remessa

28/09/2021, 12:58

Recebimento

28/09/2021, 12:58

Distribuição

20/05/2021, 08:51

Conclusão

20/05/2021, 08:51

Recebimento

20/05/2021, 08:51

Decisão ou Despacho

•15/06/2023, 00:00

Acórdão

•02/05/2023, 00:00

Acórdão

•27/04/2022, 00:00