Embargos de Declaração Cível 0019854-39.2002.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desa. Clara Leite de Rezende

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Especial · md-01 1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 18ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução de Título Judicial · 18 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Recurso Especial · md-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Clara Leite de Rezende 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Desa. Clara Leite de Rezende

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ALOISIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO DIONIZIO DE SA

CPF

Reu

JOSE DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ALOISIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO DIONIZIO DE SA

CPF

Reu

JOSE DA SILVA LIMA

CPF

Reu

GILBERTO DE JESUS

CPF

Reu

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIO SANTOS

CPF

Reu

GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

DERNIVAL DOS SANTOS

CPF

Reu

ERIVALDO DE FARIAS LIMA

CPF

Reu

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Reu

SIDNEY JOSE DE FREITAS

Reu

JOSE DO NASCIMENTO LIMA

Reu

FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

ADILSON NORAES SANTOS

Reu

AMINTAS DOS SANTOS

Reu

JOZINO SILVA SANTOS

CPF

Reu

JOSE ABERLADO DIAS

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS CORREIA CHAGAS

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOS

Reu

CARLOS CORREIA CHAGAS

CPF

Reu

MANOEL DA PIEDADE

Reu

FLAVIO HIPOLITO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remessa >> Definitiva

02/05/2012, 17:29

Trânsito em julgado

02/05/2012, 17:27

Termo de Entrega

24/07/2008, 00:00

Recebimento

24/07/2008, 00:00

Recebimento

21/07/2008, 00:00

Termo de Entrega

21/07/2008, 00:00

Decisão Colegiada

21/07/2008, 00:00

Recebimento

13/06/2008, 00:00

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/06/2008, 00:00

Juntada

13/06/2008, 00:00

Termo de Entrega

13/06/2008, 00:00

Carga

10/06/2008, 00:00

Recebimento

05/06/2008, 00:00

Termo de Entrega

04/06/2008, 00:00

Recebimento

28/04/2008, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remessa >> Definitiva

02/05/2012, 17:29

Trânsito em julgado

02/05/2012, 17:27

Termo de Entrega

24/07/2008, 00:00

Recebimento

24/07/2008, 00:00

Recebimento

21/07/2008, 00:00

Documentos

Decisão ou Despacho

•28/04/2008, 00:00

Termo de Entrega

21/07/2008, 00:00

Decisão Colegiada

21/07/2008, 00:00

Recebimento

13/06/2008, 00:00

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/06/2008, 00:00

Juntada

13/06/2008, 00:00

Termo de Entrega

13/06/2008, 00:00

Carga

10/06/2008, 00:00

Recebimento

05/06/2008, 00:00

Termo de Entrega

04/06/2008, 00:00

Recebimento

28/04/2008, 00:00

Decisão ou Despacho

28/04/2008, 00:00

Distribuição

24/04/2008, 00:00

Outras Informações

24/04/2008, 00:00

Termo de Entrega

24/04/2008, 00:00

Recebimento

24/04/2008, 00:00

Termo de Entrega

24/04/2008, 00:00