Embargos de Declaração Cível 0052492-08.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

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Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SILVANA SCHMEKEL BRAVO

CPF

Reu

FAST GRILL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA DIAS SCHMEKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 09:50

Trânsito em julgado

04/06/2024, 09:49

Ato Ordinatório

10/05/2024, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

16/04/2024, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

16/04/2024, 08:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2024, 08:01

Juntada >> Documento

15/04/2024, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2024, 21:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/03/2024, 12:41

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

01/03/2024, 10:28

Remessa

01/03/2024, 10:28

Recebimento

01/03/2024, 10:28

Conclusão

18/10/2023, 12:35

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 09:50

Trânsito em julgado

04/06/2024, 09:49

Ato Ordinatório

10/05/2024, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

16/04/2024, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 15:01

Documentos

Petição

•15/04/2024, 11:14

Decisão ou Despacho

•01/03/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/04/2024, 08:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2024, 08:01

Juntada >> Documento

15/04/2024, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2024, 21:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/03/2024, 12:41

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

01/03/2024, 10:28

Remessa

01/03/2024, 10:28

Recebimento

01/03/2024, 10:28

Conclusão

18/10/2023, 12:35

Recebimento

18/10/2023, 12:35

Juntada >> Petição

18/10/2023, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2023, 02:00

Ato Ordinatório

04/10/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

04/10/2023, 10:46

Juntada >> Documento

03/10/2023, 21:48

Ato Ordinatório

11/09/2023, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2023, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2023, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

10/08/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2023, 12:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2023, 12:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:30

Juntada >> Documento

10/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório

10/03/2023, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

23/02/2023, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2023, 15:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2023, 15:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2023, 09:03

Ato Ordinatório

13/02/2023, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2023, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2023, 07:48

Juntada >> Documento

10/02/2023, 16:24

Ato Ordinatório

02/12/2022, 11:39

Ato Ordinatório

26/05/2022, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

17/05/2022, 16:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 02:00

Ato Ordinatório

28/03/2022, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2022, 09:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/03/2022, 15:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

24/03/2022, 15:21

Remessa

24/03/2022, 15:21

Recebimento

24/03/2022, 15:21

Conclusão

25/02/2022, 11:38

Recebimento

25/02/2022, 11:38

Manifestação do MP

25/02/2022, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 11:28

Ato Ordinatório

23/02/2022, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 09:17

Remessa

23/02/2022, 09:17

Recebimento

23/02/2022, 09:17

Conclusão

22/02/2022, 10:55

Recebimento

22/02/2022, 10:55

Distribuição

22/02/2022, 10:44

Sentença

•10/08/2023, 00:00

Acórdão

•10/02/2023, 00:00

Sentença

•24/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00