Agravo em Recurso Especial 0007616-70.2011.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0007616-70.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007616702011825000120250325151610

25/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126110/2024

18/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1126110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 00:30

Não conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB, FRANCISCA NERES DOS SANTOS, GILDETE DA PAIXÃO DA SILVA, GILTON BORGES DA PAIXAO, GILVAN NERES DA PAIXAO, GILVANDIA BORGES DA PAIXAO DANTAS, GILVANEIDE BORGES DA PAIXAO, GILVANI BORGES DA PAIXAO, GILVANICE BORGES SANTOS, JAILTON BARRETO DA PAIXAO, JOAO BARRETO DA PAIXAO, MANUEL PRUDÊNCIO DA PAIXÃO - ESPÓLIO, MUNICÍPIO DE ARACAJU, TALVANES BARRETO DA PAIXAO, TENYSSON BARRETO DA PAIXAO, ZENAIDE BARRETO SANTOS, ZILNA DA PAIXAO FRANCA e ZULEIDE BARRETO DA PAIXAO

12/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012858/2024

13/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1012858/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/09/2024, 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2024, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 00:30

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Partes do Processo(39)