Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008286-39.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/06/2023, 08:55

Trânsito em julgado

17/05/2023, 09:29

Juntada >> Petição

10/05/2023, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 01:55

Juntada >> Documento

29/04/2023, 21:57

Juntada >> Documento

29/04/2023, 09:43

Juntada >> Documento

25/04/2023, 10:35

Expedição de documento

24/04/2023, 16:57

Expedição de documento

24/04/2023, 16:56

Expedição de documento

24/04/2023, 16:56

Juntada >> Petição

20/04/2023, 19:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2023, 19:07

Juntada >> Documento

20/04/2023, 18:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2023, 18:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2023, 17:55

Todas as movimentações(66)

Arquivamento >> Definitivo

14/06/2023, 08:55

Trânsito em julgado

17/05/2023, 09:29

Juntada >> Petição

10/05/2023, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 01:55

Juntada >> Documento

29/04/2023, 21:57

Juntada >> Documento

29/04/2023, 09:43

Juntada >> Documento

25/04/2023, 10:35

Expedição de documento

24/04/2023, 16:57

Expedição de documento

24/04/2023, 16:56

Expedição de documento

24/04/2023, 16:56

Juntada >> Petição

20/04/2023, 19:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2023, 19:07

Juntada >> Documento

20/04/2023, 18:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2023, 18:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2023, 17:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

14/02/2023, 12:11

Conclusão

13/02/2023, 17:19

Juntada >> Documento

13/02/2023, 17:19

Juntada >> Documento

23/01/2023, 09:56

Juntada >> Documento

23/01/2023, 09:55

Juntada >> Petição

08/12/2022, 15:12

Ato Ordinatório

02/12/2022, 11:35

Juntada >> Petição

22/11/2022, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2022, 06:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2022, 09:51

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2022, 09:49

Juntada >> Documento

07/10/2022, 10:12

Juntada >> Documento

07/10/2022, 10:12

Expedição de documento

28/09/2022, 11:58

Expedição de documento

28/09/2022, 11:58

Juntada >> Documento

28/09/2022, 08:54

Decisão >> Outras Decisões

02/08/2022, 10:47

Conclusão

01/08/2022, 16:37

Juntada >> Petição

21/07/2022, 20:47

Juntada >> Documento

18/07/2022, 12:12

Expedição de documento

04/07/2022, 08:20

Juntada >> Documento

01/07/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a manifestação de fls. retro, intime-se pessoalmente o acusado a fim de que entre em contato com a advogada dativa nomeada em seu favor, Bela. Ariane Oliveira Pereira, OAB/SE n° 12.428, podendo ser localizada através do número (79) 9 8105-6642 ou pelo E-mail [email protected], a fim de que a causídica colha as informações necessárias para o oferecimento da Defesa. LC

23/06/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

21/06/2022, 16:57

Conclusão

14/06/2022, 11:39

Juntada >> Petição

13/06/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da inércia da causídica nomeada, revogo a nomeação datada de 24/03/2022, ao passo em que nomeio, em substituição, a Bela. Ariane Oliveira Pereira, OAB/SE 12.428. Intime-se a causídica para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da inércia da causídica nomeada, revogo a nomeação datada de 24/03/2022, ao passo em que nomeio, em substituição, a Bela. Ariane Oliveira Pereira, OAB/SE 12.428. Intime-se a causídica para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. s

10/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

08/06/2022, 16:12

Decisão >> Outras Decisões

08/06/2022, 10:16

Conclusão

31/05/2022, 14:22

Juntada >> Documento

31/05/2022, 14:21

Juntada >> Petição

01/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO nomeio a PATRÍCIA DOS SANTOS ERLICHMAN - OAB/SE 3201, para promover a defesa do acusado. II – Intime-se a causídica, via DJ, para que informe se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual se iniciará o prazo para apresentação da Resposta Escrita à acusação, que é de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. III – Proceda a Secretaria à inclusão da causídica nomeada, em havendo aceitação do múnus. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Em razão do teor da certidão de pág. 52, nomeio a PATRÍCIA DOS SANTOS ERLICHMAN - OAB/SE 3201, para promover a defesa do acusado. II – Intime-se a causídica, via DJ, para que informe se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual se iniciará o prazo para apresentação da Resposta Escrita à acusação, que é de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. III – Proceda a Secretaria à inclusão da causídica nomeada, em havendo aceitação do múnus. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. IV – Intimem-se o denunciado a fim de tomar ciência da nomeação. V-Após, façam-me os autos concluso.

28/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/03/2022, 14:37

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2022, 19:40

Conclusão

23/03/2022, 11:59

Juntada >> Petição

12/03/2022, 11:28

Juntada >> Documento

07/02/2022, 08:54

Juntada >> Documento

28/01/2022, 08:31

Expedição de documento

10/01/2022, 12:35

Juntada >> Documento

10/01/2022, 11:37

Mudança de Classe Processual

10/01/2022, 11:33

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

16/12/2021, 14:20

Juntada >> Petição

16/12/2021, 06:23

Conclusão

14/12/2021, 14:40

Recebimento

14/12/2021, 14:39

Juntada >> Petição

06/12/2021, 14:26

Remessa

03/12/2021, 08:40

Distribuição

03/12/2021, 08:40

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 12:11

Sentença

•14/02/2023, 00:00

Outros documentos

•26/10/2022, 09:49

Decisão

•02/08/2022, 10:47

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Decisão

•21/06/2022, 16:57

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Decisão

•08/06/2022, 10:16

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 19:40

Decisão ou Despacho

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2021, 14:20

Sentença

•16/12/2021, 00:00