Execução Fiscal 0006997-47.2016.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

VIDRACARIA E MOLDURARIA VIDROL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/07/2025, 11:26

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:34

Juntada >> Documento

28/05/2025, 12:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2025, 12:38

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

27/05/2025, 13:59

Conclusão

12/05/2025, 13:50

Juntada >> Documento

12/05/2025, 13:49

Juntada >> Documento

12/05/2025, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2025, 00:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2025, 23:17

Conclusão

28/02/2025, 12:58

Todas as movimentações(79)

Arquivamento >> Definitivo

30/07/2025, 11:26

Trânsito em julgado

30/07/2025, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:34

Juntada >> Documento

28/05/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 13:59

Sentença

•27/05/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2025, 12:38

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

27/05/2025, 13:59

Conclusão

12/05/2025, 13:50

Juntada >> Documento

12/05/2025, 13:49

Juntada >> Documento

12/05/2025, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2025, 00:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2025, 23:17

Conclusão

28/02/2025, 12:58

Juntada >> Documento

20/01/2025, 13:29

Juntada >> Documento

20/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

01/11/2024, 10:48

Juntada >> Documento

30/10/2024, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2024, 00:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

09/10/2024, 11:38

Expedição de Informações

24/03/2024, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 01:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 23/03/2024 ---- [...]I - Diante da necessidade de se evitar que executivos fiscais tramitem indefinidamente perante o Poder Judiciário, defiro em parte o pedido contido na referida petição, e, por conseguinte, determino a suspensão do feito executivo pelo prazo de 24 (vinte e quatro)meses, condicionando sua renovação, quando de sua expiração, à comprovação de que a parte executada segue adimplente com o parcelamento. II – Decorrido esse prazo, deve o exequente ser intimado, eletronicamente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do cumprimento do parcelamento ou requerer o prosseguimento do feito executivo, sob pena de suspensão ou envio dos autos ao arquivo provisório, conforme o caso. III – Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

28/03/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

24/03/2022, 21:33

Conclusão

07/03/2022, 18:02

Juntada >> Documento

07/03/2022, 18:01

Juntada >> Petição

03/03/2022, 10:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 01:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2022, 19:39

Decurso de Prazo

10/02/2022, 19:37

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2022, 02:01

Juntada >> Petição

10/08/2020, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2020, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2020, 11:54

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/07/2020, 13:29

Conclusão

24/06/2020, 18:55

Juntada >> Documento

24/06/2020, 18:54

Juntada >> Petição

23/06/2020, 15:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/06/2020, 15:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2020, 08:53

Decisão >> Reforma de decisão anterior

11/06/2020, 08:48

Conclusão

11/05/2020, 12:14

Juntada >> Documento

11/05/2020, 12:13

Juntada >> Documento

04/03/2020, 08:16

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2020, 14:27

Conclusão

05/02/2020, 19:29

Juntada >> Petição

31/01/2020, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2020, 01:45

Juntada >> Documento

18/12/2019, 21:12

Juntada >> Documento

16/12/2019, 16:11

Juntada >> Documento

16/12/2019, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2019, 11:21

Reativação

11/12/2019, 14:14

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

11/12/2019, 14:14

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2019, 10:08

Conclusão

10/12/2019, 21:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

21/03/2017, 15:35

Juntada >> Petição

15/03/2017, 07:27

Outras Informações

24/02/2017, 04:16

Conclusão

13/02/2017, 14:04

Intimação Eletrônica

13/02/2017, 14:02

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2017, 07:47

Juntada >> Petição

05/12/2016, 16:36

Conclusão

29/11/2016, 13:53

Certidão

29/11/2016, 13:51

Outras Informações

10/11/2016, 03:04

Intimação Eletrônica

18/10/2016, 10:23

Ato Ordinatório

18/10/2016, 10:22

Juntada >> Petição

06/10/2016, 17:10

Juntada >> Petição

03/10/2016, 13:55

Expedição de documento

23/09/2016, 12:41

Expedição de documento

23/09/2016, 12:41

Certidão

21/09/2016, 13:45

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2016, 09:59

Distribuição

16/09/2016, 15:32

Conclusão

16/09/2016, 15:32

Despacho

•27/03/2025, 23:17

Decisão ou Despacho

•27/03/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 21:33

Sentença

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•24/07/2020, 13:29

Decisão ou Despacho

•24/07/2020, 00:00

Despacho

•11/06/2020, 08:48

Sentença

•11/06/2020, 00:00

Despacho

•28/02/2020, 14:27

Decisão ou Despacho

•28/02/2020, 00:00

Sentença

•11/12/2019, 14:14

Sentença

•11/12/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/03/2017, 00:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/05/2025, 13:59

Sentença

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•27/03/2025, 23:17

Decisão ou Despacho

•27/03/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 21:33

Sentença

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•24/07/2020, 13:29

Decisão ou Despacho

•24/07/2020, 00:00

Despacho

•11/06/2020, 08:48

Sentença

•11/06/2020, 00:00

Despacho

•28/02/2020, 14:27

Decisão ou Despacho

•28/02/2020, 00:00

Sentença

•11/12/2019, 14:14

Sentença

•11/12/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00