Agravo em Recurso Especial 0012994-21.2022.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0012994-21.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145207/2026

23/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 145207/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 854662/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0854662 - AgInt no AREsp 2683634 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de AMARANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854662/2025 - AgInt no AREsp 2683634/SE

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69857/2026

03/02/2026, 16:00

Protocolizada Petição 69857/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2026, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/02/2026)

03/02/2026, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026 Petição Nº 49248/2026 - RtPaut no AgInt no

03/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:02

Indeferido o pedido de AMARANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

30/01/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/01/2026, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145207/2026

Protocolizada Petição 145207/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 854662/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0854662 - AgInt no AREsp 2683634 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conhecido o recurso de AMARANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854662/2025 - AgInt no AREsp 2683634/SE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69857/2026

Protocolizada Petição 69857/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/02/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026 Petição Nº 49248/2026 - RtPaut no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de AMARANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

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