Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0002851-73.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Partes do Processo

CLEBER SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MATEUS ALEXANDRE SIMOES DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

EDVANIA REIS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388683/2023

28/04/2023, 22:06

Protocolizada Petição 388683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:53

Prejudicado o recurso de CLEBER SILVA SANTOS (PRESO)

26/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224623/2023

21/03/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 20:35

Protocolizada Petição 224623/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 20:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 101687/2023

17/02/2023, 12:21

Protocolizada Petição 101687/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/02/2023

17/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 91022/2023

14/02/2023, 19:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388683/2023

28/04/2023, 22:06

Protocolizada Petição 388683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•06/02/2023, 19:30

28/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:53

Prejudicado o recurso de CLEBER SILVA SANTOS (PRESO)

26/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224623/2023

21/03/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 20:35

Protocolizada Petição 224623/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 20:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 101687/2023

17/02/2023, 12:21

Protocolizada Petição 101687/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/02/2023

17/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 91022/2023

14/02/2023, 19:06

Protocolizada Petição 91022/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2023

14/02/2023, 19:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 90985/2023

14/02/2023, 19:01

Protocolizada Petição 90985/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2023

14/02/2023, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023, 18:34

Expedição de Ofício nº 007417/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicitando informações

07/02/2023, 09:06

Expedição de Ofício nº 007449/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias - SE solicitando informações

07/02/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023, 19:30

Não concedida a medida liminar de CLEBER SILVA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/02/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

03/02/2023, 16:03

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 717028 (2022/0002477-1)

03/02/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/02/2023, 09:20