Embargos à Execução Fiscal 0004340-29.2019.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Remessa Necessária Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 08:43

Trânsito em julgado

08/08/2022, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca da descida dos autos. Após, arquivem-se.

07/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 11:43

Ato Ordinatório

05/07/2022, 11:42

Recebimento

04/07/2022, 13:15

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, é obrigatória remessa da sentença ao Tribunal nos casos em que a Fazenda Pública é vencida, para fins de confirmação, mesmo que não haja recurso por parte do ente público vencido. Destarte, chamo o feito a ordem e determino a remessa do processo ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para fins de reexame necessário. P.R.I.

28/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2022, 12:43

Remessa

25/03/2022, 12:37

Decisão >> Outras Decisões

25/03/2022, 10:54

Conclusão

16/03/2022, 19:18

Juntada >> Petição

16/03/2022, 19:16

Todas as movimentações(53)

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 08:43

Trânsito em julgado

08/08/2022, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca da descida dos autos. Após, arquivem-se.

07/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 10:54

Sentença

•25/03/2022, 00:00

05/07/2022, 11:43

Ato Ordinatório

05/07/2022, 11:42

Recebimento

04/07/2022, 13:15

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, é obrigatória remessa da sentença ao Tribunal nos casos em que a Fazenda Pública é vencida, para fins de confirmação, mesmo que não haja recurso por parte do ente público vencido. Destarte, chamo o feito a ordem e determino a remessa do processo ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para fins de reexame necessário. P.R.I.

28/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2022, 12:43

Remessa

25/03/2022, 12:37

Decisão >> Outras Decisões

25/03/2022, 10:54

Conclusão

16/03/2022, 19:18

Juntada >> Petição

16/03/2022, 19:16

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2021, 16:45

Expedição de Documento >> Informações

23/11/2021, 08:27

Arquivamento >> Definitivo

21/10/2021, 11:13

Trânsito em julgado

21/10/2021, 11:13

Decurso de Prazo

21/10/2021, 11:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2021, 02:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/08/2021, 21:27

Juntada >> Documento

23/06/2021, 00:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

22/06/2021, 17:53

Juntada >> Petição

10/05/2021, 11:48

Conclusão

06/05/2021, 16:07

Juntada >> Documento

06/05/2021, 16:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2021, 02:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2021, 09:19

Decisão >> Reforma de decisão anterior

06/03/2021, 12:09

Juntada >> Petição

27/01/2021, 16:57

Conclusão

25/01/2021, 07:59

Ato Ordinatório

25/01/2021, 07:58

Recebimento

21/01/2021, 13:11

Expedição de Documento >> Informações

21/01/2021, 13:11

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2020, 08:23

Remessa

07/09/2020, 11:35

Juntada >> Documento

07/09/2020, 11:30

Juntada >> Petição

02/09/2020, 11:53

Juntada >> Documento

01/09/2020, 09:05

Ato Ordinatório

29/08/2020, 15:24

Juntada >> Petição

29/08/2020, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2020, 02:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2020, 15:37

Juntada >> Documento

18/06/2020, 15:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

17/06/2020, 09:54

Juntada >> Petição

07/04/2020, 13:00

Conclusão

02/04/2020, 09:29

Juntada >> Documento

02/04/2020, 09:28

Juntada >> Documento

09/12/2019, 11:02

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2019, 10:32

Conclusão

27/10/2019, 22:10

Distribuição

25/10/2019, 15:57

Sentença

•22/06/2021, 17:53

Sentença

•22/06/2021, 00:00

Despacho

•06/03/2021, 12:09

Sentença

•06/03/2021, 00:00

Sentença

•17/06/2020, 09:54

Sentença

•17/06/2020, 00:00

Despacho

•04/11/2019, 10:32

Decisão ou Despacho

•04/11/2019, 00:00

Outros documentos

•25/10/2019, 15:57

Outros documentos

•25/10/2019, 15:57

Outros documentos

•25/10/2019, 15:57