Agravo em Recurso Especial 0003223-22.2022.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0003223-22.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/12/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 700638/2024 - AgInt

05/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700638 - AgInt no AREsp 2553092 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ENEVA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00700638/2024 - AgInt no AREsp 2553092/SE

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

16/10/2024, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

11/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024, 19:49

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700638/2024 - AgInt no AREsp 2553092/SE

10/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/09/2024, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 700638/2024 - AgInt

30/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 30032, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar ENEVA S.A. como parte Agravante, em sucessão de CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A. (“CELSE”), DC ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“DC ENERGIA”), e NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, conforme petição de fls. 820-830.

27/09/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700638 - AgInt no AREsp 2553092 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2024, 19:10

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Partes do Processo(10)