Embargos de Declaração Cível 0069273-32.2019.8.25.0001 - TJSE

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03/12/2025, 11:29

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03/12/2025, 11:24

Arquivamento >> Definitivo

01/12/2025, 09:53

Juntada >> Documento

01/12/2025, 09:52

Trânsito em julgado

01/12/2025, 09:41

Recebimento

11/11/2025, 12:18

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11/11/2025, 12:18

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29/08/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Procuradoria de Justiça.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818447, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220610095701007, do dia 10/06/2022, às 09:57, pelo advogado CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202200806994. Assunto(s): Duplicata.

13/06/2022, 00:00

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10/06/2022, 10:10

Remessa

10/06/2022, 09:57

Decurso de Prazo

10/06/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 13/05/2022 14:18:41 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

16/05/2022, 08:29

Juntada >> Petição

13/05/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Pelo exposto, uma vez não demonstradas as hipóteses do art. 1022 do NCPC, conheço dos Embargos de Declaração interpostos para lhes negar provimento. Intimem-se da presente decisão.

20/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2022, 11:52

Conclusão

07/04/2022, 09:04

Juntada >> Petição

06/04/2022, 18:55

Juntada

30/03/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

30/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/03/2022, 11:24

Juntada >> Documento

28/03/2022, 11:22

Juntada >> Petição

25/03/2022, 12:28

Expedição de Documento

23/03/2022, 10:20

Juntada >> Documento

22/03/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Por fim, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS MONITÓRIOS e a RECONVENÇÃO opostos por JARDINS DELICATESSEN LTDA e, via de consequência, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na AÇÃO MONITÓRIA intentada por DELI JARDINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, condenando o requerido ao pagamento da quantia R$250.828,33 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária desde o vencimento do título, constituindo-se, na forma do art. 702, § 8º, do CPC de pleno direito os títulos executivos judiciais do requerente/embargado e, com o trânsito em julgado, prosseguindo-se o feito na forma de cumprimento de sentença. Custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) da condenação, a cargo da parte vencida, levando em conta os parâmetros fixados no art. 85, § 2º, do CPC, bem como condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas e honorários advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

14/03/2022, 20:07

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14/03/2022, 17:21

Juntada >> Documento

10/03/2022, 09:31

Juntada

09/03/2022, 09:10

Juntada

09/03/2022, 09:03

Conclusão

08/03/2022, 09:08

Juntada >> Documento

08/03/2022, 09:08

Juntada >> Documento

08/03/2022, 09:06

Expedição de Documento

08/03/2022, 00:00

Expedição de Documento

06/03/2022, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o competente Alvará Judicial conforme requerido pelo expert na manifestação retro.

28/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

25/02/2022, 11:49

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2022, 08:54

Conclusão

17/02/2022, 12:01

Juntada >> Documento

16/02/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Pelo exposto, uma vez não demonstradas as hipóteses do art. 1022 do NCPC, conheço dos Embargos de Declaração interpostos para lhes negar provimento. Contados e preparados, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se da presente decisão.

16/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2022, 08:56

Conclusão

03/02/2022, 18:31

Juntada >> Documento

03/02/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a Secretaria se houve intimação da parte ré/embargante acerca do comando judicial de 21/10/2021. Após, conclusos para análise dos Embargos interpostos.

02/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2022, 15:22

Conclusão

26/01/2022, 09:16

Juntada >> Documento

26/01/2022, 09:15

Juntada >> Petição

25/01/2022, 20:45

Ato Ordinatório

10/12/2021, 09:51

Juntada >> Documento

10/12/2021, 09:50

Juntada >> Petição

06/12/2021, 11:16

Decisão >> Outras Decisões

25/11/2021, 08:45

Conclusão

16/11/2021, 13:43

Juntada >> Documento

16/11/2021, 13:40

Decisão >> Outras Decisões

20/10/2021, 12:26

Conclusão

13/10/2021, 12:47

Juntada >> Documento

13/10/2021, 12:45

Juntada >> Documento

13/10/2021, 08:45

Juntada >> Documento

05/10/2021, 09:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2021, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 23:24

Juntada >> Documento

03/09/2021, 23:23

Juntada >> Petição

03/09/2021, 12:04

Decisão >> Outras Decisões

10/08/2021, 08:41

Conclusão

02/08/2021, 21:31

Juntada >> Documento

02/08/2021, 21:30

Juntada >> Petição

02/08/2021, 09:59

Juntada >> Documento

27/07/2021, 23:35

Juntada >> Petição

27/07/2021, 18:03

Ato Ordinatório

07/07/2021, 10:11

Juntada >> Documento

06/07/2021, 14:19

Juntada >> Documento

25/05/2021, 12:31

Juntada >> Documento

25/05/2021, 07:03

Juntada

21/05/2021, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2021, 02:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2021, 14:02

Ato Ordinatório

04/05/2021, 14:01

Juntada >> Petição

04/05/2021, 11:30

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 21:34

Conclusão

07/04/2021, 13:44

Juntada

07/04/2021, 09:17

Juntada >> Petição

06/04/2021, 21:40

Juntada >> Petição

05/04/2021, 12:05

Ato Ordinatório

16/03/2021, 10:44

Juntada >> Petição

01/02/2021, 10:11

Juntada >> Documento

29/01/2021, 07:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2021, 07:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2021, 13:49

Decisão >> Outras Decisões

11/12/2020, 10:11

Conclusão

01/12/2020, 12:18

Juntada >> Petição

30/11/2020, 20:38

Juntada >> Petição

25/11/2020, 16:11

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2020, 07:50

Conclusão

03/11/2020, 13:53

Audiência

23/10/2020, 12:06

Ato Ordinatório

21/10/2020, 12:37

Juntada >> Documento

15/09/2020, 16:54

Juntada >> Petição

10/09/2020, 16:06

Juntada >> Documento

02/09/2020, 12:19

Juntada >> Documento

02/09/2020, 09:39

Ato Ordinatório

02/09/2020, 09:36

Audiência

02/09/2020, 09:35

Juntada >> Petição

13/08/2020, 21:25

Juntada >> Petição

11/08/2020, 15:43

Ato Ordinatório

02/08/2020, 23:31

Remessa

08/06/2020, 18:44

Recebimento

08/06/2020, 18:44

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2020, 14:42

Conclusão

06/06/2020, 22:03

Juntada >> Petição

04/06/2020, 23:50

Juntada >> Documento

09/05/2020, 16:06

Ato Ordinatório

09/05/2020, 16:04

Juntada >> Petição

06/05/2020, 14:56

Juntada >> Documento

19/03/2020, 17:25

Juntada >> Documento

02/03/2020, 16:13

Juntada >> Documento

12/02/2020, 11:00

Juntada >> Petição

30/01/2020, 09:21

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2019, 09:56

Conclusão

06/12/2019, 07:30

Distribuição

05/12/2019, 16:15

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Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Procuradoria de Justiça.

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 13/05/2022 14:18:41 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

Ato Ordinatório

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