Recurso Especial 0047649-92.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21

Partes do Processo

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS

OAB/SE 9010·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2021, 13:29

Transitado em Julgado em 19/11/2021

19/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959707/2021

26/10/2021, 14:41

Protocolizada Petição 959707/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

22/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021, 19:39

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE

20/10/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 11:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 17:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

01/07/2019, 09:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 402314/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019, 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2019, 15:18

Protocolizada Petição 402314/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019

28/06/2019, 15:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2021, 13:29

Transitado em Julgado em 19/11/2021

19/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959707/2021

26/10/2021, 14:41

Protocolizada Petição 959707/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2021, 22:10

22/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021, 19:39

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE

20/10/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 11:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 17:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

01/07/2019, 09:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 402314/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019, 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2019, 15:18

Protocolizada Petição 402314/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019

28/06/2019, 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/05/2019, 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2019, 09:35

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

20/05/2019, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/04/2019, 15:07