Execução Fiscal 0016075-12.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

GREMIO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ABUSADOS DA ROCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

18/02/2025, 12:36

Arquivamento >> Provisório

18/02/2025, 12:36

Desarquivamento

09/01/2025, 07:29

Conclusão

09/01/2025, 07:29

Juntada >> Documento

26/12/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 12:20

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/03/2024, 12:20

Arquivamento >> Provisório

12/03/2024, 12:20

Desarquivamento

03/03/2024, 21:26

Conclusão

03/03/2024, 21:26

Arquivamento >> Provisório

31/03/2023, 14:13

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2023, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2022, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 25/03/2023 ---- Indefiro o pedido retro, haja vista que inexistem bens penhorados nos autos. Diante da inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

18/02/2025, 12:36

Arquivamento >> Provisório

18/02/2025, 12:36

Desarquivamento

09/01/2025, 07:29

Conclusão

09/01/2025, 07:29

Juntada >> Documento

26/12/2024, 16:08

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 12:36

Sentença

•18/02/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 12:20

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/03/2024, 12:20

Arquivamento >> Provisório

12/03/2024, 12:20

Desarquivamento

03/03/2024, 21:26

Conclusão

03/03/2024, 21:26

Arquivamento >> Provisório

31/03/2023, 14:13

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2023, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2022, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 25/03/2023 ---- Indefiro o pedido retro, haja vista que inexistem bens penhorados nos autos. Diante da inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

30/03/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

28/03/2022, 07:42

Conclusão

07/03/2022, 10:43

Juntada >> Petição

17/02/2022, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/01/2022, 08:21

Ato Ordinatório

07/01/2022, 08:20

Juntada >> Documento

27/10/2021, 09:48

Expedição de documento

20/09/2021, 12:08

Juntada >> Documento

17/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

17/09/2021, 10:27

Juntada >> Documento

09/09/2021, 08:05

Juntada >> Documento

24/08/2021, 07:14

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

14/08/2021, 20:56

Conclusão

13/08/2021, 07:05

Juntada >> Documento

13/08/2021, 07:05

Juntada >> Documento

21/07/2021, 14:00

Ato Ordinatório

31/03/2021, 07:21

Juntada >> Documento

31/03/2021, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2021, 22:16

Conclusão

25/03/2021, 19:22

Distribuição

22/03/2021, 22:44

Despacho

•12/03/2024, 12:20

Sentença

•12/03/2024, 00:00

Despacho

•28/03/2022, 07:42

Sentença

•28/03/2022, 00:00

Despacho

•14/08/2021, 20:56

Sentença

•14/08/2021, 00:00

Despacho

•25/03/2021, 22:16

Decisão ou Despacho

•25/03/2021, 00:00