Embargos de Declaração Cível 0029753-31.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-01

Partes do Processo

MARIA YEDA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BEM MAIOR LOCACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA

OAB/SE 7147·CPF·Representa: Autor

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO

OAB/SE 4683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/06/2024, 12:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2024, 13:12

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

05/06/2024, 12:29

Conclusão

30/05/2024, 11:13

Recebimento

30/05/2024, 11:13

Juntada >> Petição

27/05/2024, 12:03

Arquivamento >> Definitivo

12/06/2022, 13:24

Juntada >> Documento

18/04/2022, 18:03

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar A PARTE REQUERIDA para pagar o débito referente ÀS CUSTAS PROCESSUAIS,na proporção de 30% em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento

28/03/2022, 12:48

Juntada >> Documento

28/03/2022, 09:36

Ato Ordinatório

28/03/2022, 09:33

Trânsito em julgado

28/03/2022, 09:11

Recebimento

03/03/2022, 05:31

Todas as movimentações(56)

Arquivamento >> Definitivo

14/06/2024, 12:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2024, 13:12

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

05/06/2024, 12:29

Conclusão

30/05/2024, 11:13

Recebimento

30/05/2024, 11:13

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 12:29

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Juntada >> Petição

27/05/2024, 12:03

Arquivamento >> Definitivo

12/06/2022, 13:24

Juntada >> Documento

18/04/2022, 18:03

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar A PARTE REQUERIDA para pagar o débito referente ÀS CUSTAS PROCESSUAIS,na proporção de 30% em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento

28/03/2022, 12:48

Juntada >> Documento

28/03/2022, 09:36

Ato Ordinatório

28/03/2022, 09:33

Trânsito em julgado

28/03/2022, 09:11

Recebimento

03/03/2022, 05:31

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 05:31

Expedição de Documento >> Informações

26/07/2021, 08:58

Remessa

24/07/2021, 22:43

Juntada >> Petição

21/07/2021, 12:18

Juntada >> Documento

12/07/2021, 20:57

Juntada >> Petição

09/07/2021, 15:32

Ato Ordinatório

01/07/2021, 10:22

Juntada >> Petição

30/06/2021, 13:00

Ato Ordinatório

30/06/2021, 11:32

Juntada >> Petição

17/06/2021, 16:24

Juntada >> Documento

06/06/2021, 21:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

30/05/2021, 16:19

Conclusão

14/05/2021, 13:01

Decurso de Prazo

14/05/2021, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2021, 12:40

Conclusão

03/05/2021, 21:42

Juntada >> Petição

01/05/2021, 15:07

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2021, 07:37

Conclusão

15/04/2021, 04:44

Juntada >> Petição

05/04/2021, 17:18

Decisão >> Saneamento

02/04/2021, 16:20

Conclusão

25/02/2021, 08:04

Juntada >> Petição

24/02/2021, 16:15

Ato Ordinatório

27/01/2021, 08:46

Juntada >> Petição

21/01/2021, 19:21

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2020, 10:59

Conclusão

17/11/2020, 20:56

Juntada >> Petição

12/11/2020, 15:15

Ato Ordinatório

23/10/2020, 08:06

Juntada >> Documento

23/10/2020, 08:04

Juntada >> Petição

19/10/2020, 19:43

Juntada >> Documento

05/10/2020, 09:32

Juntada >> Documento

29/09/2020, 09:35

Juntada >> Documento

21/08/2020, 06:41

Juntada >> Documento

20/08/2020, 20:22

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

13/08/2020, 10:27

Conclusão

12/08/2020, 22:38

Juntada >> Petição

11/08/2020, 16:13

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2020, 17:38

Distribuição

23/07/2020, 16:11

Conclusão

23/07/2020, 16:11

Sentença

•30/05/2021, 16:19

Sentença

•30/05/2021, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 12:40

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00

Despacho

•28/04/2021, 07:37

Decisão ou Despacho

•28/04/2021, 00:00

Decisão

•02/04/2021, 16:20

Decisão ou Despacho

•02/04/2021, 00:00

Despacho

•16/12/2020, 10:59

Decisão ou Despacho

•16/12/2020, 00:00

Despacho

•13/08/2020, 10:27

Decisão ou Despacho

•13/08/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 17:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/06/2024, 12:29

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Sentença

•30/05/2021, 16:19

Sentença

•30/05/2021, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 12:40

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00

Despacho

•28/04/2021, 07:37

Decisão ou Despacho

•28/04/2021, 00:00

Decisão

•02/04/2021, 16:20

Decisão ou Despacho

•02/04/2021, 00:00

Despacho

•16/12/2020, 10:59

Decisão ou Despacho

•16/12/2020, 00:00

Despacho

•13/08/2020, 10:27

Decisão ou Despacho

•13/08/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 17:38

Decisão ou Despacho

•23/07/2020, 00:00