Procedimento Comum Cível 0000458-45.2020.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Malhador

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/02/2023, 09:03

Trânsito em julgado

01/02/2023, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2023, 08:35

Conclusão

26/01/2023, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2023, 15:54

Conclusão

05/12/2022, 08:03

Juntada >> Documento

05/12/2022, 08:02

Ato Ordinatório

04/11/2022, 15:56

Recebimento

04/11/2022, 08:09

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intime-se eletronicamente o representante do Parquet de 2ª Instância, para emissão de parecer, após volvam os autos conclusos. Cumpra-se e intimem-se.

16/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2022, 11:29

Remessa

21/03/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sergipe. #

15/03/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

13/03/2022, 12:21

Todas as movimentações(70)

Arquivamento >> Definitivo

01/02/2023, 09:03

Trânsito em julgado

01/02/2023, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2023, 08:35

Conclusão

26/01/2023, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2023, 15:54

Documentos

Despacho

•31/01/2023, 08:35

Decisão ou Despacho

•31/01/2023, 00:00

Conclusão

05/12/2022, 08:03

Juntada >> Documento

05/12/2022, 08:02

Ato Ordinatório

04/11/2022, 15:56

Recebimento

04/11/2022, 08:09

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intime-se eletronicamente o representante do Parquet de 2ª Instância, para emissão de parecer, após volvam os autos conclusos. Cumpra-se e intimem-se.

16/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2022, 11:29

Remessa

21/03/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sergipe. #

15/03/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

13/03/2022, 12:21

Conclusão

10/03/2022, 08:08

Juntada >> Documento

09/03/2022, 10:10

Juntada >> Petição

04/03/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista juntada de Apelação na datada de 07/02/22, intime-se a parte Apelada para, em querendo, manifestar-se no prazo legal.

11/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/02/2022, 12:21

Juntada >> Petição

07/02/2022, 20:20

Juntada >> Petição

07/02/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista juntada de Apelação na datada de 31/01/22, intime-se a parte Apelada para, em querendo, manifestar-se no prazo legal.

07/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

04/02/2022, 12:12

Ato Ordinatório

04/02/2022, 09:19

Juntada >> Petição

31/01/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, com arrimo nos fundamentos fáticos e jurídicos já declinados, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES O PEDIDOS AUTORAIS, declarando a nulidade do contrato indicado na exordial, a inexistência da dívida nele consubstanciada e a ilegitimidade dos descontos dele decorrentes, confirmando a tutela antecipada anteriormente concedida.

11/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

09/01/2022, 20:26

Conclusão

06/12/2021, 10:46

Juntada >> Documento

03/12/2021, 14:21

Decisão >> Outras Decisões

19/10/2021, 16:16

Conclusão

18/10/2021, 11:17

Juntada >> Documento

15/10/2021, 09:32

Juntada >> Petição

15/09/2021, 08:14

Juntada >> Documento

14/09/2021, 09:07

Juntada >> Documento

19/08/2021, 10:23

Juntada >> Documento

18/08/2021, 11:32

Decisão >> Outras Decisões

11/08/2021, 09:46

Conclusão

07/07/2021, 08:21

Juntada >> Documento

07/07/2021, 08:21

Juntada >> Documento

08/06/2021, 19:13

Juntada >> Documento

28/04/2021, 17:08

Juntada >> Documento

28/04/2021, 13:07

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

27/04/2021, 14:02

Conclusão

30/03/2021, 09:05

Juntada >> Documento

30/03/2021, 09:02

Juntada >> Petição

30/03/2021, 09:00

Juntada >> Petição

17/03/2021, 10:24

Ato Ordinatório

17/03/2021, 09:23

Juntada

16/03/2021, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

08/02/2021, 21:11

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2021, 09:06

Decisão >> Saneamento

04/02/2021, 14:10

Conclusão

19/01/2021, 09:22

Juntada >> Petição

18/01/2021, 20:37

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2021, 12:18

Conclusão

15/01/2021, 09:41

Juntada >> Documento

14/01/2021, 13:34

Juntada >> Petição

24/11/2020, 10:16

Juntada >> Documento

23/11/2020, 20:08

Juntada >> Documento

06/11/2020, 13:43

Juntada >> Documento

06/11/2020, 11:38

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2020, 10:04

Juntada >> Petição

03/11/2020, 12:24

Juntada >> Documento

04/09/2020, 09:24

Juntada >> Documento

06/08/2020, 09:20

Juntada >> Documento

03/08/2020, 11:19

Decisão >> Outras Decisões

30/07/2020, 20:01

Conclusão

28/07/2020, 08:11

Distribuição

28/07/2020, 08:09

Despacho

•25/01/2023, 15:54

Decisão ou Despacho

•25/01/2023, 00:00

Decisão

•13/03/2022, 12:21

Decisão ou Despacho

•13/03/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 13:01

Sentença

•09/01/2022, 20:26

Sentença

•09/01/2022, 00:00

Decisão

•19/10/2021, 16:16

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Decisão

•11/08/2021, 09:46

Decisão ou Despacho

•11/08/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 14:02

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/01/2023, 08:35

Decisão ou Despacho

•31/01/2023, 00:00

Despacho

•25/01/2023, 15:54

Decisão ou Despacho

•25/01/2023, 00:00

Decisão

•13/03/2022, 12:21

Decisão ou Despacho

•13/03/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 13:01

Sentença

•09/01/2022, 20:26

Sentença

•09/01/2022, 00:00

Decisão

•19/10/2021, 16:16

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Decisão

•11/08/2021, 09:46

Decisão ou Despacho

•11/08/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 14:02

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00

Decisão

•04/02/2021, 14:10

Decisão ou Despacho

•04/02/2021, 00:00

Despacho

•15/01/2021, 12:18

Decisão ou Despacho

•15/01/2021, 00:00

Decisão

•30/07/2020, 20:01

Decisão ou Despacho

•30/07/2020, 00:00