Recurso Especial 0038122-14.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22

Partes do Processo

VANDETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127907/2024

18/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1127907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:46

Não conhecido o recurso de VANDETE DE ANDRADE DOS SANTOS

10/12/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/12/2024, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024, 23:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096574/2024

09/12/2024, 23:21

Protocolizada Petição 1096574/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 23:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 13:40

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127907/2024

18/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1127907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/11/2024, 13:40

12/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:46

Não conhecido o recurso de VANDETE DE ANDRADE DOS SANTOS

10/12/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/12/2024, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024, 23:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096574/2024

09/12/2024, 23:21

Protocolizada Petição 1096574/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 23:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/11/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

28/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

14/10/2024, 16:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/10/2024, 09:56