Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001902-88.2021.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1 ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/05/2025, 12:17

Recebimento

14/05/2025, 12:17

Arquivamento >> Definitivo

31/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

19/12/2024, 11:06

Juntada >> Documento

05/12/2024, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2024, 12:27

Decisão >> Outras Decisões

03/12/2024, 11:55

Conclusão

11/11/2024, 11:06

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2024, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2024, 12:54

Todas as movimentações(164)

Arquivamento >> Definitivo

14/05/2025, 12:17

Recebimento

14/05/2025, 12:17

Arquivamento >> Definitivo

31/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

19/12/2024, 11:06

Juntada >> Documento

05/12/2024, 09:10

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 11:55

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2024, 12:27

Decisão >> Outras Decisões

03/12/2024, 11:55

Conclusão

11/11/2024, 11:06

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2024, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:03

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2024, 12:54

Juntada >> Petição

24/10/2024, 08:23

Conclusão

22/10/2024, 14:28

Decurso de Prazo

22/10/2024, 14:26

Juntada >> Documento

04/10/2024, 10:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2024, 00:37

Expedição de documento

01/10/2024, 08:59

Juntada >> Documento

30/09/2024, 14:20

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2024, 13:14

Conclusão

24/09/2024, 10:41

Juntada >> Documento

24/09/2024, 10:40

Juntada >> Documento

24/09/2024, 10:39

Juntada >> Documento

17/09/2024, 11:49

Cancelamento >> Conclusão

13/09/2024, 11:38

Conclusão

10/09/2024, 13:52

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2024, 11:56

Conclusão

12/08/2024, 09:16

Juntada >> Documento

11/08/2024, 21:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2024, 21:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/08/2024, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2024, 12:15

Conclusão

16/07/2024, 09:14

Juntada >> Documento

16/07/2024, 09:14

Trânsito em julgado

16/07/2024, 09:09

Juntada >> Documento

03/07/2024, 20:02

Expedição de documento

02/07/2024, 11:31

Juntada >> Documento

02/07/2024, 10:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/06/2024, 12:29

Juntada >> Documento

21/06/2024, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2024, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 14:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da suspensão condicional do processo

20/06/2024, 13:51

Conclusão

10/06/2024, 13:28

Juntada >> Documento

07/06/2024, 14:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2024, 14:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2024, 13:50

Ato Ordinatório

04/06/2024, 13:50

Juntada >> Documento

04/06/2024, 13:49

Juntada >> Documento

04/06/2024, 11:13

Juntada >> Documento

03/06/2024, 11:09

Juntada >> Documento

27/05/2024, 10:18

Expedição de Informações

21/05/2024, 00:59

Juntada >> Documento

25/04/2024, 11:55

Juntada >> Documento

01/04/2024, 09:46

Juntada >> Documento

01/04/2024, 09:40

Juntada >> Documento

01/04/2024, 09:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/03/2024, 12:38

Expedição de documento

25/03/2024, 08:41

Ato Ordinatório

25/03/2024, 07:54

Ato Ordinatório

25/03/2024, 07:44

Juntada >> Documento

28/11/2023, 09:42

Juntada >> Documento

03/10/2023, 13:21

Juntada >> Documento

03/08/2023, 12:32

Juntada >> Documento

21/06/2023, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2023, 11:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/06/2023, 12:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2023, 09:30

Decisão >> Deferimento

14/06/2023, 18:23

Juntada >> Documento

30/05/2023, 11:06

Conclusão

26/05/2023, 10:44

Juntada >> Petição

25/05/2023, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2023, 07:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2023, 14:19

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2023, 16:04

Juntada >> Documento

05/04/2023, 14:13

Conclusão

30/03/2023, 08:37

Juntada >> Documento

30/03/2023, 08:37

Juntada >> Petição

29/03/2023, 17:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2023, 07:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2023, 09:13

Juntada >> Documento

13/03/2023, 09:12

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2023, 09:55

Conclusão

01/03/2023, 08:53

Juntada >> Petição

28/02/2023, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2023, 07:28

Juntada >> Documento

03/02/2023, 14:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2023, 15:27

Ato Ordinatório

01/02/2023, 15:27

Juntada >> Petição

01/02/2023, 15:24

Juntada >> Documento

21/11/2022, 14:06

Ato Ordinatório

30/08/2022, 12:10

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Suspensão Condicional do Processo

24/08/2022, 15:30

Conclusão

17/08/2022, 19:39

Ato Ordinatório

17/08/2022, 19:38

Juntada >> Petição

17/08/2022, 15:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2022, 01:45

Decurso de Prazo

03/08/2022, 14:15

Juntada

03/08/2022, 09:06

Juntada >> Documento

01/08/2022, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2022, 15:04

Ato Ordinatório

27/07/2022, 14:30

Decurso de Prazo

27/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

22/06/2022, 10:22

Juntada

22/06/2022, 09:12

Juntada >> Documento

10/06/2022, 07:59

Expedição de documento

07/06/2022, 09:55

Juntada >> Documento

07/06/2022, 09:19

Ato Ordinatório

07/06/2022, 09:15

Juntada >> Documento

07/06/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 18 dias do mês de maio de 2022, às 10:40 horas, audiência realizada mediante videoconferência no sistema Zoom Meetings, conforme a Portaria Normativa GP1 nº 34/2020 do TJSE, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. Evilásio Correia de Araújo Filho, comigo técnico (a) judiciário (a) na função de organizador (a) e que este subscreve. Através do aplicativo Zoom Meetings (sala virtual:https://us02web.zoom.us/my/propria1instrucao), ao pregão virtual responderam:Ausente o MP, justificadamente. O suposto autor do fato, acompanhado de advogado, o Bel. Joenilson dos Santos Silva, OAB/SE 10.172.

23/05/2022, 00:00

Audiência

18/05/2022, 11:54

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

18/05/2022, 11:54

Juntada >> Documento

17/05/2022, 23:27

Juntada >> Documento

14/02/2022, 08:02

Juntada >> Petição

13/02/2022, 17:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2022, 17:07

Expedição de documento

08/02/2022, 13:30

Juntada >> Documento

08/02/2022, 10:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2022, 10:12

Mudança de Classe Processual

08/02/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ... Considerando que a denúncia preenche os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal e não incide em nenhuma das causas de rejeição contidas do art. 395 do mesmo repositório legal, recebo-a e, via de consequência, determino que o indiciado JOSÉ EVÂNIO RIBEIRO DA COSTA, seja citado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação por escrito, devendo o mesmo ser advertido da obrigatoriedade da referida defesa, nos termos do art. 396 do CPP, cuja redação foi d

02/02/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

31/01/2022, 16:10

Conclusão

28/01/2022, 10:48

Juntada >> Petição

27/01/2022, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2022, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2022, 13:10

Ato Ordinatório

26/01/2022, 13:09

Decurso de Prazo

26/01/2022, 13:09

Juntada >> Documento

15/12/2021, 11:24

Expedição de documento

12/11/2021, 09:02

Juntada >> Documento

11/11/2021, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2021, 21:01

Conclusão

07/10/2021, 10:28

Juntada >> Petição

05/10/2021, 15:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2021, 14:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2021, 09:38

Ato Ordinatório

05/10/2021, 09:37

Juntada >> Petição

04/10/2021, 12:27

Audiência

04/10/2021, 12:18

Juntada >> Documento

03/10/2021, 22:36

Juntada >> Documento

30/09/2021, 14:43

Juntada >> Petição

18/09/2021, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/09/2021, 10:36

Expedição de documento

17/09/2021, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2021, 03:26

Juntada >> Documento

17/09/2021, 03:26

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2021, 18:31

Conclusão

03/09/2021, 18:54

Juntada >> Documento

03/09/2021, 18:53

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2021, 13:09

Conclusão

01/09/2021, 12:18

Juntada >> Petição

31/08/2021, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2021, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2021, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2021, 18:02

Juntada >> Documento

19/08/2021, 13:29

Conclusão

13/08/2021, 13:01

Juntada >> Documento

13/08/2021, 13:01

Distribuição

12/08/2021, 11:52

Despacho

•24/10/2024, 12:54

Decisão ou Despacho

•24/10/2024, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 13:14

Decisão ou Despacho

•30/09/2024, 00:00

Despacho

•10/09/2024, 11:56

Decisão ou Despacho

•10/09/2024, 00:00

Despacho

•08/08/2024, 12:15

Decisão ou Despacho

•08/08/2024, 00:00

Sentença

•20/06/2024, 13:51

Sentença

•20/06/2024, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 18:23

Sentença

•14/06/2023, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 16:04

Todos os documentos(30)

Despacho

•03/12/2024, 11:55

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2024, 12:54

Decisão ou Despacho

•24/10/2024, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 13:14

Decisão ou Despacho

•30/09/2024, 00:00

Despacho

•10/09/2024, 11:56

Decisão ou Despacho

•10/09/2024, 00:00

Despacho

•08/08/2024, 12:15

Decisão ou Despacho

•08/08/2024, 00:00

Sentença

•20/06/2024, 13:51

Sentença

•20/06/2024, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 18:23

Sentença

•14/06/2023, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 16:04

Decisão ou Despacho

•08/05/2023, 00:00

Despacho

•10/03/2023, 09:55

Decisão ou Despacho

•10/03/2023, 00:00

Decisão

•24/08/2022, 15:30

Decisão ou Despacho

•24/08/2022, 00:00

Despacho

•31/01/2022, 16:10

Sentença

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•04/11/2021, 21:01

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•09/09/2021, 18:31

Decisão ou Despacho

•09/09/2021, 00:00

Despacho

•02/09/2021, 13:09

Decisão ou Despacho

•02/09/2021, 00:00

Despacho

•27/08/2021, 18:02

Decisão ou Despacho

•27/08/2021, 00:00