Agravo em Recurso Especial 0004637-89.2018.8.25.0034 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0004637-89.2018.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952544/2023

21/09/2023, 20:21

Protocolizada Petição 952544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 14:00

Conheço do agravo de ERIVALDO SANTANA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906225/2023

11/09/2023, 22:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 22:54

Protocolizada Petição 906225/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 22:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL