Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
08/05/2020, 11:00
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 203416/2020 (Juntada automática)
07/04/2020, 18:14
Protocolizada Petição 203416/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020
07/04/2020, 18:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020
02/04/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2020, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020
01/04/2020, 16:30
Conheço do agravo de ERIVALDO SANTANA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
01/04/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
31/03/2020, 16:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 185243/2020 (Juntada automática)
31/03/2020, 15:33
Protocolizada Petição 185243/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020
31/03/2020, 15:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2020, 13:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2020, 13:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2020, 13:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
26/02/2020, 11:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/04/2020, 05:22
02/04/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2020, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020
01/04/2020, 16:30
Conheço do agravo de ERIVALDO SANTANA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
01/04/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
31/03/2020, 16:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 185243/2020 (Juntada automática)
31/03/2020, 15:33
Protocolizada Petição 185243/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020
31/03/2020, 15:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2020, 13:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2020, 13:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2020, 13:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
26/02/2020, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/02/2020, 17:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/02/2020, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/12/2019, 15:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2019, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE