Processo 0021118-27.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2026, 00:40

Juntada >> Documento

02/05/2026, 18:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2026, 05:41

Conclusão

23/04/2026, 09:30

Juntada >> Documento

23/04/2026, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2026, 21:19

Ato Ordinatório

02/03/2026, 21:18

Juntada >> Documento

26/02/2026, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 06:10

Ato Ordinatório

05/12/2025, 06:09

Juntada >> Documento

01/12/2025, 08:25

Todas as movimentações(125)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2026, 00:40

Juntada >> Documento

02/05/2026, 18:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2026, 05:41

Conclusão

23/04/2026, 09:30

Juntada >> Documento

23/04/2026, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2026, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2026, 21:19

Ato Ordinatório

02/03/2026, 21:18

Juntada >> Documento

26/02/2026, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 06:10

Ato Ordinatório

05/12/2025, 06:09

Juntada >> Documento

01/12/2025, 08:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2025, 12:23

Juntada >> Documento

08/10/2025, 11:12

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2025, 12:44

Juntada >> Documento

03/09/2025, 22:54

Conclusão

02/09/2025, 07:29

Juntada >> Petição

23/07/2025, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/07/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/07/2025, 07:02

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2025, 13:57

Conclusão

13/06/2025, 07:39

Juntada >> Documento

12/06/2025, 11:32

Juntada >> Petição

06/06/2025, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2025, 00:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2025, 06:33

Ato Ordinatório

03/04/2025, 05:58

Juntada >> Documento

31/03/2025, 20:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2025, 07:28

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2025, 13:25

Conclusão

22/01/2025, 05:54

Juntada >> Documento

22/01/2025, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2024, 12:40

Juntada >> Documento

12/12/2024, 19:42

Conclusão

10/12/2024, 12:29

Expedição de documento

10/12/2024, 12:29

Juntada >> Documento

02/10/2024, 07:11

Expedição de Informações

02/10/2024, 07:06

Expedição de documento

23/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

23/03/2023, 06:03

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2023, 10:27

Juntada >> Documento

15/02/2023, 09:48

Conclusão

13/02/2023, 05:18

Ato Ordinatório

09/11/2022, 05:30

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2022, 12:28

Juntada >> Petição

06/10/2022, 21:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2022, 21:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2022, 06:52

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2022, 12:21

Juntada >> Documento

26/09/2022, 10:02

Conclusão

22/09/2022, 06:07

Juntada >> Petição

19/09/2022, 15:00

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2022, 09:26

Conclusão

16/09/2022, 06:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 01:39

Juntada >> Petição

12/09/2022, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2022, 10:51

Ato Ordinatório

02/09/2022, 10:39

Juntada >> Documento

26/08/2022, 22:11

Expedição de documento

26/08/2022, 08:15

Expedição de documento

26/08/2022, 08:15

Ato Ordinatório

26/08/2022, 06:46

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2022, 16:22

Conclusão

16/08/2022, 08:16

Juntada >> Petição

15/08/2022, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2022, 08:21

Ato Ordinatório

29/07/2022, 08:02

Juntada >> Documento

27/07/2022, 17:16

Expedição de documento

28/06/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, perfeitamente válida é a citação do executado e, por conseguinte, indefiro o pedido de nulidade formulado em 22/02/2022. No mais, tendo em vista que localizado veículo via RENAJUD (p.57), cumpra-se consoante já determinado em 19/01/2022, expedindo-se mandado para a penhora e avaliação. Caso não seja encontrado o veículo indicado, devem ser penhorados outros bens da parte executada suficientes para a garantia da execução.

27/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/06/2022, 10:23

Decisão >> Outras Decisões

23/06/2022, 20:07

Juntada >> Petição

02/06/2022, 07:53

Conclusão

30/05/2022, 06:22

Decurso de Prazo

30/05/2022, 06:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2022, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2022, 06:40

Juntada >> Documento

03/05/2022, 06:39

Juntada >> Petição

12/04/2022, 07:29

Ato Ordinatório

11/04/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, DEFIRO, em parte, o pleito do executado, para, com base no art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil - CPC, determinar a imediata liberação do bloqueio efetivado junto Caixa Econômica Federal, conta bancária de nº 00049434-8, agência 2175, devendo ser expedido, se for o caso, o respectivo Alvará Judicial para levantamento da quantia. Outrossim, verifico que a petição está desguarnecida de procuração. Destarte, intime-se o executado, Sr. Flávio Andrey Ramos de Araújo, para, em 05 dias, regularizar a representação processual juntando aos autos o referido instrumento de mandato. Com a juntada, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca da petição retro. Caso decorra o prazo sem a juntada, volvam conclusos.

01/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

29/03/2022, 12:32

Conclusão

22/02/2022, 07:44

Juntada >> Petição

22/02/2022, 06:22

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2022, 11:46

Conclusão

18/01/2022, 11:09

Juntada >> Documento

07/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

10/12/2021, 07:33

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

08/12/2021, 07:59

Juntada >> Petição

18/11/2021, 14:49

Conclusão

17/11/2021, 16:11

Decurso de Prazo

17/11/2021, 16:11

Juntada >> Documento

26/10/2021, 21:07

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2021, 10:21

Expedição de Documento >> Informações

24/10/2021, 07:55

Conclusão

21/10/2021, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/10/2021, 10:24

Expedição de documento

13/10/2021, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/10/2021, 20:36

Ato Ordinatório

12/10/2021, 20:36

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

05/10/2021, 16:11

Conclusão

13/09/2021, 20:23

Juntada >> Petição

12/08/2021, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2021, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2021, 16:36

Ato Ordinatório

29/07/2021, 16:35

Juntada >> Documento

08/07/2021, 00:09

Ato Ordinatório

16/06/2021, 08:51

Juntada >> Documento

19/04/2021, 21:42

Juntada >> Documento

19/04/2021, 17:44

Juntada >> Documento

19/04/2021, 17:43

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2021, 13:42

Conclusão

15/04/2021, 08:14

Distribuição

13/04/2021, 09:22

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 05:41

Decisão ou Despacho

•24/04/2026, 00:00

Despacho

•07/10/2025, 12:44

Decisão ou Despacho

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•09/07/2025, 13:57

Decisão ou Despacho

•09/07/2025, 00:00

Despacho

•31/01/2025, 13:25

Decisão ou Despacho

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 12:40

Decisão ou Despacho

•16/12/2024, 00:00

SENTENÇA

•02/10/2024, 07:11

Despacho

•20/03/2023, 10:27

Sentença

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•28/09/2022, 12:21

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Todos os documentos(34)

Despacho

•24/04/2026, 05:41

Decisão ou Despacho

•24/04/2026, 00:00

Despacho

•07/10/2025, 12:44

Decisão ou Despacho

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•09/07/2025, 13:57

Decisão ou Despacho

•09/07/2025, 00:00

Despacho

•31/01/2025, 13:25

Decisão ou Despacho

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 12:40

Decisão ou Despacho

•16/12/2024, 00:00

SENTENÇA

•02/10/2024, 07:11

Despacho

•20/03/2023, 10:27

Sentença

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•28/09/2022, 12:21

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•16/09/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•16/09/2022, 00:00

Despacho

•22/08/2022, 16:22

Decisão ou Despacho

•22/08/2022, 00:00

Despacho

•23/06/2022, 20:07

Sentença

•23/06/2022, 00:00

Despacho

•29/03/2022, 12:32

Sentença

•29/03/2022, 00:00

Outros documentos

•19/01/2022, 11:46

Despacho

•19/01/2022, 11:46

Decisão ou Despacho

•19/01/2022, 00:00

Despacho

•08/12/2021, 07:59

Sentença

•08/12/2021, 00:00

Despacho

•24/10/2021, 10:21

Decisão ou Despacho

•24/10/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 16:11

Sentença

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•15/04/2021, 13:42

Decisão ou Despacho

•15/04/2021, 00:00