Execução Fiscal 0000160-49.2006.8.25.0032 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

ABA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/09/2022, 12:41

Trânsito em julgado

08/09/2022, 12:41

Decurso de Prazo

08/09/2022, 12:40

Juntada >> Documento

13/07/2022, 11:37

Expedição de documento

04/07/2022, 13:53

Juntada >> Documento

01/07/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/04/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pela UNIÃO FEDERAL em face de ABA CONSTRUCOES LTDA. Consta petição do exequente requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplida a dívida objeto desta execução. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual arresto ou penhora, acaso existentes. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/04/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 12:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2022, 12:52

Conclusão

28/03/2022, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 02:21

Juntada >> Petição

24/01/2022, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 13:34

Todas as movimentações(155)

Arquivamento >> Definitivo

08/09/2022, 12:41

Trânsito em julgado

08/09/2022, 12:41

Decurso de Prazo

08/09/2022, 12:40

Juntada >> Documento

13/07/2022, 11:37

Expedição de documento

04/07/2022, 13:53

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 12:52

Sentença

•29/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

01/07/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/04/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pela UNIÃO FEDERAL em face de ABA CONSTRUCOES LTDA. Consta petição do exequente requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplida a dívida objeto desta execução. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual arresto ou penhora, acaso existentes. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/04/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 12:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2022, 12:52

Conclusão

28/03/2022, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2022, 02:21

Juntada >> Petição

24/01/2022, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2022, 13:34

Expedição de Documento >> Informações

17/01/2022, 13:33

Juntada >> Documento

10/08/2021, 10:37

Juntada >> Documento

17/03/2021, 13:44

Juntada >> Documento

10/11/2020, 13:56

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Suspensão Condicional do Processo

31/07/2020, 11:55

Conclusão

30/07/2020, 11:02

Juntada >> Petição

29/07/2020, 17:02

Juntada >> Documento

28/07/2020, 17:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/07/2020, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/06/2020, 10:58

Reativação

26/06/2020, 10:44

Juntada >> Documento

26/06/2020, 10:44

Juntada >> Documento

25/05/2020, 22:43

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2020, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

23/03/2020, 11:46

Conclusão

20/03/2020, 21:25

Juntada >> Petição

19/03/2020, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2020, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2020, 13:45

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2020, 11:09

Conclusão

09/12/2019, 13:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/11/2019, 01:31

Juntada >> Petição

06/11/2019, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/11/2019, 11:40

Reativação

26/09/2019, 14:19

Decurso de Prazo

26/09/2019, 14:19

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2019, 10:04

Juntada >> Documento

10/07/2019, 14:20

Juntada >> Petição

23/04/2019, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2019, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2019, 12:42

Juntada >> Documento

09/01/2019, 10:43

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

25/09/2018, 12:07

Conclusão

10/09/2018, 13:22

Juntada >> Petição

14/08/2018, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/07/2018, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2018, 13:11

Reativação

11/07/2018, 13:11

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2018, 13:10

Juntada >> Documento

05/03/2018, 09:33

Juntada >> Documento

05/03/2018, 09:33

Certidão

08/11/2017, 09:40

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

28/06/2017, 13:20

Conclusão

26/06/2017, 10:33

Recebimento

26/06/2017, 10:32

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 09:57

Certidão

09/05/2017, 11:50

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

20/04/2016, 13:41

Conclusão

20/04/2016, 13:16

Recebimento

15/04/2016, 13:59

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 11:28

Certidão

20/01/2016, 08:59

Decisão ou Despacho >> Determinação >> Suspensão do Processo

18/06/2015, 14:20

Recebimento

13/05/2015, 12:05

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 10:52

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/03/2015, 07:52

Conclusão

11/03/2015, 10:04

Juntada >> Petição

11/03/2015, 09:47

Recebimento

19/12/2014, 14:10

Devolução de Mandado ao Cartório

19/12/2014, 12:55

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 10:44

Expedição de Documento

10/11/2014, 08:56

Certidão

07/11/2014, 13:33

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

24/10/2013, 12:45

Conclusão

08/10/2013, 11:40

Juntada >> Petição

23/09/2013, 12:52

Recebimento

30/08/2013, 10:50

Recebimento

30/08/2013, 10:50

Entrega em carga/vista

16/07/2013, 12:45

Certidão

03/07/2013, 11:12

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

20/06/2013, 14:22

Conclusão

20/05/2013, 09:22

Recebimento

14/05/2013, 11:06

Remessa

07/03/2012, 10:22

Devolução de Mandado ao Cartório

20/01/2012, 09:33

Expedição de Documento

30/11/2011, 14:08

Certidão

28/11/2011, 12:40

Juntada >> Documento

28/11/2011, 11:51

Certidão

07/11/2011, 08:44

Expedição de Documento

20/10/2011, 11:34

Certidão

14/10/2011, 10:17

Decisão ou Despacho

11/08/2011, 12:38

Conclusão

02/08/2011, 11:52

Certidão

02/08/2011, 11:20

Juntada >> Documento

02/08/2011, 10:12

Juntada >> Petição

18/03/2011, 08:28

Outras Informações

26/01/2011, 05:15

Expedição de Documento

09/11/2010, 19:24

Juntada >> Documento

20/10/2010, 10:36

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

13/09/2010, 10:10

Conclusão

16/08/2010, 09:33

Juntada >> Petição

29/07/2010, 11:09

Devolução de Mandado ao Cartório

12/07/2010, 12:28

Recebimento

12/07/2010, 11:27

Entrega em carga/vista

15/06/2010, 09:01

Expedição de Documento

11/06/2010, 13:30

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/05/2010, 13:47

Conclusão

19/05/2010, 09:42

Juntada >> Petição

29/03/2010, 13:34

Recebimento

12/01/2010, 13:30

Remessa

26/10/2007, 09:30

Devolução de Mandado ao Cartório

08/10/2007, 11:11

Expedição de Documento

26/09/2007, 13:04

Expedição de Documento

26/09/2007, 12:59

Decisão ou Despacho

13/09/2007, 12:44

Conclusão

10/09/2007, 12:43

Certidão

10/09/2007, 12:26

Juntada

10/09/2007, 12:16

Recebimento

10/09/2007, 11:45

Carga

16/08/2007, 12:10

Intimação nos Autos

16/08/2007, 11:49

Devolução de Mandado ao Cartório

07/08/2007, 09:59

Expedição de Documento

03/08/2007, 08:43

Julgamento

13/07/2007, 10:21

Conclusão

08/06/2007, 09:55

Juntada

28/05/2007, 13:05

Certidão

23/04/2007, 11:32

Decisão ou Despacho

12/04/2007, 12:47

Conclusão

10/04/2007, 14:02

Juntada

10/04/2007, 13:50

Certidão

06/03/2007, 12:11

Decisão ou Despacho

28/02/2007, 20:56

Conclusão

31/01/2007, 10:10

Juntada

31/01/2007, 10:01

Juntada

15/12/2006, 11:43

Recebimento

15/12/2006, 11:13

Carga

01/12/2006, 13:17

Certidão

20/11/2006, 11:46

Decisão ou Despacho

09/11/2006, 09:13

Conclusão

19/09/2006, 14:21

Juntada

19/09/2006, 14:20

Certidão

08/08/2006, 10:45

Decisão ou Despacho

02/08/2006, 14:20

Conclusão

13/07/2006, 11:31

Juntada

13/07/2006, 11:31

Certidão

21/06/2006, 09:02

Decisão ou Despacho

13/06/2006, 12:26

Conclusão

05/06/2006, 09:43

Conclusão

29/05/2006, 10:50

Distribuição

24/05/2006, 11:45

Despacho

•31/07/2020, 11:55

Sentença

•31/07/2020, 00:00

Despacho

•23/03/2020, 11:46

Sentença

•23/03/2020, 00:00

Despacho

•03/03/2020, 11:09

Decisão ou Despacho

•03/03/2020, 00:00

Despacho

•25/09/2018, 12:07

Sentença

•25/09/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/09/2010, 00:00

Sentença

•13/07/2007, 00:00