Recurso Especial 0010682-12.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.536,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22

Partes do Processo

AECIO FLAVIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FRANCA

CPF

Autor

CRISTIANO ROCHA DE AGUIAR

CPF

Autor

GLAUCIA AYRES

CPF

Autor

JANE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE 2814·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AECIO FLAVIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FRANCA

CPF

Autor

CRISTIANO ROCHA DE AGUIAR

CPF

Autor

GLAUCIA AYRES

CPF

Autor

JANE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

JEOVA JOSE MARTINS

CPF

Autor

LUCIANO ROBERTO MENEZES DE QUEIROZ

CPF

Autor

MARCOS AURELIO CHAVES SIQUEIRA

CPF

Autor

RICARDO AUGUSTO CHAGADAS CAVALCANTI

CPF

Autor

TEREZINHA NEGROMONTE DE MELO MARTINS

CPF

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE 2814·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 346341/2026

13/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 346341/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 08:49

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/03/2026, 13:21

Documentos

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