Embargos de Declaração Cível 0010682-12.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

LUCIANO ROBERTO MENEZES DE QUEIROZ

CPF

Autor

GLAUCIA AYRES

CPF

Autor

AECIO FLAVIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

CPF

Autor

JEOVA JOSE MARTINS

CPF

Autor

JANE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE 2814·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCIANO ROBERTO MENEZES DE QUEIROZ

CPF

Autor

GLAUCIA AYRES

CPF

Autor

AECIO FLAVIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

CPF

Autor

JEOVA JOSE MARTINS

CPF

Autor

JANE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

RICARDO AUGUSTO CHAGADAS CAVALCANTI

CPF

Autor

TEREZINHA NEGROMONTE DE MELO MARTINS

CPF

Autor

CRISTIANO ROCHA DE AGUIAR

CPF

Autor

MARCOS AURELIO CHAVES SIQUEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FRANCA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE 2814·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

06/03/2026, 13:07

Juntada >> Documento

06/03/2026, 13:02

Conclusão

12/02/2026, 10:21

Recebimento

12/02/2026, 10:21

Juntada >> Documento

12/02/2026, 10:20

Ato Ordinatório

13/01/2026, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:30

Ato Ordinatório

09/01/2026, 09:11

Decisão >> Admissão >> Recurso especial

08/01/2026, 11:26

Remessa

08/01/2026, 11:26

Recebimento

08/01/2026, 11:26

Conclusão

17/09/2025, 09:02

Recebimento

17/09/2025, 09:01

Juntada >> Petição

15/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

20/08/2025, 07:58

Todas as movimentações(147)

Remessa

06/03/2026, 13:07

Juntada >> Documento

06/03/2026, 13:02

Conclusão

12/02/2026, 10:21

Recebimento

12/02/2026, 10:21

Juntada >> Documento

12/02/2026, 10:20

Documentos

Decisão ou Despacho

•08/01/2026, 00:00

Acórdão

•18/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório

13/01/2026, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:30

Ato Ordinatório

09/01/2026, 09:11

Decisão >> Admissão >> Recurso especial

08/01/2026, 11:26

Remessa

08/01/2026, 11:26

Recebimento

08/01/2026, 11:26

Conclusão

17/09/2025, 09:02

Recebimento

17/09/2025, 09:01

Juntada >> Petição

15/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

20/08/2025, 07:58

Juntada >> Petição

18/08/2025, 13:02

Juntada >> Documento

25/07/2025, 00:30

Ato Ordinatório

03/07/2025, 07:46

Ato Ordinatório

15/05/2025, 07:51

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:31

Ato Ordinatório

11/04/2025, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

11/04/2025, 08:55

Remessa

11/04/2025, 08:55

Recebimento

11/04/2025, 08:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

11/04/2025, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2025, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2025, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/03/2025, 12:35

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/03/2025, 12:06

Remessa

12/03/2025, 12:06

Recebimento

12/03/2025, 12:06

Conclusão

26/02/2025, 10:36

Recebimento

26/02/2025, 10:36

Manifestação do MP

26/02/2025, 07:36

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2025, 07:34

Ato Ordinatório

19/02/2025, 10:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2025, 10:20

Juntada >> Documento

19/02/2025, 10:20

Juntada >> Petição

17/02/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:30

Ato Ordinatório

24/01/2025, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 10:50

Despacho >> Mero Expediente

23/01/2025, 10:50

Remessa

23/01/2025, 10:50

Recebimento

23/01/2025, 10:50

Expedição de Informações

23/01/2025, 10:00

Conclusão

22/01/2025, 13:18

Recebimento

22/01/2025, 13:18

Expedição de Informações

24/10/2024, 02:19

Expedição de Informações

24/10/2024, 02:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório

31/07/2024, 09:21

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Conflito de Competência

30/07/2024, 19:49

Remessa

30/07/2024, 19:49

Recebimento

30/07/2024, 19:49

Conclusão

26/07/2024, 10:00

Recebimento

26/07/2024, 10:00

Juntada >> Petição

25/07/2024, 15:50

Ato Ordinatório

25/06/2024, 07:33

Ato Ordinatório

08/05/2024, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/04/2024, 12:57

Ato Ordinatório

24/04/2024, 07:45

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2024, 11:50

Remessa

23/04/2024, 11:50

Recebimento

23/04/2024, 11:50

Conclusão

23/04/2024, 09:45

Recebimento

23/04/2024, 09:45

Juntada >> Petição

22/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

21/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

02/02/2024, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/01/2024, 14:10

Ato Ordinatório

30/01/2024, 08:32

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 13:29

Remessa

29/01/2024, 13:29

Recebimento

29/01/2024, 13:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/01/2024, 12:38

Juntada >> Documento

29/01/2024, 12:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/01/2024, 13:04

Redistribuição

22/01/2024, 09:09

Conclusão

22/01/2024, 09:09

Recebimento

22/01/2024, 09:09

Remessa

22/01/2024, 08:59

Recebimento

22/01/2024, 08:59

Decisão >> Determinação >> Redistribuição por prevenção

22/01/2024, 08:46

Remessa

22/01/2024, 08:46

Recebimento

22/01/2024, 08:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/01/2024, 13:02

Redistribuição

16/01/2024, 15:24

Conclusão

16/01/2024, 15:24

Recebimento

16/01/2024, 15:24

Decisão >> Determinação >> Redistribuição por prevenção

16/01/2024, 14:45

Remessa

16/01/2024, 14:45

Recebimento

16/01/2024, 14:45

Redistribuição

16/01/2024, 11:40

Conclusão

16/01/2024, 11:40

Recebimento

16/01/2024, 11:40

Decisão >> Determinação >> Distribuição

16/01/2024, 10:54

Remessa

16/01/2024, 10:54

Recebimento

16/01/2024, 10:54

Juntada >> Petição

15/01/2024, 21:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/01/2024, 12:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/01/2024, 13:31

Redistribuição

11/01/2024, 11:36

Conclusão

11/01/2024, 11:36

Recebimento

11/01/2024, 11:36

Decisão >> Determinação >> Distribuição

11/01/2024, 11:13

Remessa

11/01/2024, 11:13

Recebimento

11/01/2024, 11:13

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 11:33

Expedição de Informações

10/01/2024, 11:16

Conclusão

10/01/2024, 10:55

Recebimento

10/01/2024, 10:55

Ato Ordinatório

06/12/2023, 07:17

Ato Ordinatório

06/12/2023, 07:15

Ato Ordinatório

03/03/2023, 09:27

Ato Ordinatório

29/04/2022, 08:14

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:13

Ato Ordinatório

01/04/2022, 09:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/03/2022, 16:13

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/03/2022, 01:59

Remessa

30/03/2022, 01:59

Recebimento

30/03/2022, 01:59

Expedição de Documento >> Informações

09/12/2021, 15:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/12/2021, 13:08

Redistribuição

02/12/2021, 10:32

Conclusão

02/12/2021, 10:32

Recebimento

02/12/2021, 10:32

Remessa

02/12/2021, 10:27

Recebimento

02/12/2021, 10:27

Decisão >> Declaração >> Mudança de Relatoria

01/12/2021, 21:06

Remessa

01/12/2021, 21:06

Recebimento

01/12/2021, 21:06

Redistribuição

26/11/2021, 07:42

Juntada >> Petição

24/11/2021, 16:44

Conclusão

06/11/2021, 15:34

Recebimento

06/11/2021, 15:34

Juntada >> Petição

05/11/2021, 14:57

Ato Ordinatório

14/10/2021, 05:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/10/2021, 18:39

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

08/10/2021, 09:04

Remessa

08/10/2021, 09:04

Recebimento

08/10/2021, 09:04

Expedição de Documento >> Informações

31/08/2021, 16:02

Distribuição

16/08/2021, 07:12

Conclusão

16/08/2021, 07:12

Recebimento

16/08/2021, 07:12

Acórdão

•18/08/2025, 13:02

Acórdão

•25/07/2025, 00:00

Acórdão

•15/04/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/01/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/07/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/04/2024, 00:00

Sentença

•29/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/01/2024, 00:00

Todos os documentos(26)

Decisão ou Despacho

•08/01/2026, 00:00

Acórdão

•18/08/2025, 13:02

Acórdão

•18/08/2025, 13:02

Acórdão

•25/07/2025, 00:00

Acórdão

•15/04/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/01/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/07/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/04/2024, 00:00

Sentença

•29/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/12/2021, 00:00

Outros documentos

•05/11/2021, 14:57

Outros documentos

•05/11/2021, 14:57

Decisão ou Despacho

•08/10/2021, 00:00

Outros documentos

•16/08/2021, 07:12

Outros documentos

•16/08/2021, 07:12

Outros documentos

•16/08/2021, 07:12

Outros documentos

•16/08/2021, 07:12

Outros documentos

•16/08/2021, 07:12

Outros documentos

•16/08/2021, 07:12