Execução Fiscal 0060945-16.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2022, 09:44

Trânsito em julgado

13/09/2022, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

13/08/2022, 11:47

Juntada >> Documento

04/08/2022, 10:48

Conclusão

04/08/2022, 10:48

Juntada >> Petição

30/06/2022, 16:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - O exequente, por meio da petição juntada em 12/06/2022, requereu a desistência do presente feito e a sua consequente extinção, conforme Súmula Administrativa Fiscal nº01/2013 da Procuradoria-geral do Município, assim editada: Súmula 01. Fica autorizada a desistência e /ou não interposição de recursos nas execuções fiscais ajuizadas após o falecimento do sujeito passivo, devendo o procurador tomar as providências para a devida alteração no cadastro imobiliário de Aracaju, bem como eventual repropositura da ação, quando não verificadas as hipóteses do art. 156 do CTN. Diante do acima exposto, homologo a desistência requerida pelo exequente e EXTINGO a presente ação com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando baixa na Distribuição.

20/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2022, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2022, 09:25

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

16/06/2022, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2022, 09:09

Conclusão

15/06/2022, 06:52

Juntada >> Petição

12/06/2022, 14:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 01:29

Todas as movimentações(75)

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2022, 09:44

Trânsito em julgado

13/09/2022, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

13/08/2022, 11:47

Juntada >> Documento

04/08/2022, 10:48

Conclusão

04/08/2022, 10:48

Juntada >> Petição

30/06/2022, 16:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - O exequente, por meio da petição juntada em 12/06/2022, requereu a desistência do presente feito e a sua consequente extinção, conforme Súmula Administrativa Fiscal nº01/2013 da Procuradoria-geral do Município, assim editada: Súmula 01. Fica autorizada a desistência e /ou não interposição de recursos nas execuções fiscais ajuizadas após o falecimento do sujeito passivo, devendo o procurador tomar as providências para a devida alteração no cadastro imobiliário de Aracaju, bem como eventual repropositura da ação, quando não verificadas as hipóteses do art. 156 do CTN. Diante do acima exposto, homologo a desistência requerida pelo exequente e EXTINGO a presente ação com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando baixa na Distribuição.

20/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2022, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2022, 09:25

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

16/06/2022, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2022, 09:09

Conclusão

15/06/2022, 06:52

Juntada >> Petição

12/06/2022, 14:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Intime-se o exequente para que se manifeste, em 05 dias, sobre o óbito da parte executada ocorrido em 2010 e, por conseguinte, sobre sua ilegitimidade para figurar no polo passivo desta execução, nos termos do art. 10 do NCPC.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2022, 12:46

Conclusão

26/05/2022, 07:09

Juntada >> Petição

23/05/2022, 13:50

Juntada >> Documento

04/04/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Vínculo: Processo 202112004821 ---- Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos nº202112004821

01/04/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2022, 07:46

Conclusão

16/03/2022, 05:28

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2022, 11:25

Juntada >> Documento

19/07/2021, 09:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2021, 09:38

Conclusão

10/07/2021, 05:47

Juntada >> Documento

10/07/2021, 05:46

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2021, 17:26

Desentranhamento

06/05/2021, 15:25

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2021, 07:10

Conclusão

29/04/2021, 10:55

Ato Ordinatório

29/04/2021, 10:49

Juntada >> Petição

26/04/2021, 07:06

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2021, 05:51

Juntada >> Documento

16/04/2021, 10:02

Conclusão

16/04/2021, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

16/04/2021, 10:02

Juntada >> Documento

09/03/2021, 20:40

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2021, 09:53

Conclusão

04/03/2021, 07:21

Juntada >> Documento

04/03/2021, 07:20

Expedição de Documento >> Informações

18/02/2021, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2021, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2020, 07:42

Conclusão

18/12/2020, 12:00

Juntada >> Documento

18/12/2020, 12:00

Ato Ordinatório

15/12/2020, 17:27

Juntada >> Documento

09/12/2020, 10:58

Juntada >> Documento

03/12/2020, 10:53

Ato Ordinatório

13/11/2020, 11:49

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

08/11/2020, 15:29

Conclusão

04/11/2020, 10:56

Ato Ordinatório

29/10/2020, 09:21

Juntada >> Petição

23/10/2020, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2020, 01:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2020, 16:42

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2020, 16:20

Conclusão

27/08/2020, 06:51

Decurso de Prazo

27/08/2020, 06:50

Expedição de documento

02/07/2020, 09:12

Juntada >> Documento

02/07/2020, 09:11

Juntada >> Documento

27/03/2020, 06:55

Juntada >> Petição

06/02/2020, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2020, 08:53

Ato Ordinatório

09/01/2020, 08:52

Juntada >> Documento

20/11/2019, 10:29

Juntada >> Documento

13/11/2019, 10:28

Juntada >> Documento

12/11/2019, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2019, 16:56

Conclusão

11/11/2019, 10:16

Distribuição

07/11/2019, 11:28

Documentos

Outros documentos

•13/08/2022, 11:47

Despacho

•13/08/2022, 11:47

Decisão ou Despacho

•13/08/2022, 00:00

Sentença

•16/06/2022, 09:25

Sentença

•16/06/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 12:46

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 07:46

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Outros documentos

•19/07/2021, 09:46

Despacho

•12/07/2021, 09:38

Sentença

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•30/04/2021, 07:10

Decisão ou Despacho

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•18/04/2021, 05:51

Todos os documentos(26)

Outros documentos

•13/08/2022, 11:47

Despacho

•13/08/2022, 11:47

Decisão ou Despacho

•13/08/2022, 00:00

Sentença

•16/06/2022, 09:25

Sentença

•16/06/2022, 00:00

Despacho

•26/05/2022, 12:46

Decisão ou Despacho

•26/05/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 07:46

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Outros documentos

•19/07/2021, 09:46

Despacho

•12/07/2021, 09:38

Sentença

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•30/04/2021, 07:10

Decisão ou Despacho

•30/04/2021, 00:00

Despacho

•18/04/2021, 05:51

Decisão ou Despacho

•18/04/2021, 00:00

Despacho

•05/03/2021, 09:53

Sentença

•05/03/2021, 00:00

Despacho

•19/12/2020, 07:42

Decisão ou Despacho

•19/12/2020, 00:00

Despacho

•08/11/2020, 15:29

Sentença

•08/11/2020, 00:00

Despacho

•27/08/2020, 16:20

Decisão ou Despacho

•27/08/2020, 00:00

Despacho

•11/11/2019, 16:56

Decisão ou Despacho

•11/11/2019, 00:00