Execução Fiscal 0002011-50.2012.8.25.0053 - TJSE

Execução Fiscal 0002011-50.2012.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2022, 08:34

Trânsito em julgado

10/06/2022, 18:03

Juntada >> Petição

28/04/2022, 07:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação Eletrônica - Intimação enviada à Procuradoria da Fazenda Nacional. SENTENÇA, extingo o feito, nos moldes do art. 487, II, do NCPC c/c art. 174 do CTN e art. 40, §4º da Lei 6.830/80. Intimação enviada ao AGU-Procuradoria da Fazenda Nacional.

18/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - E, por SENTENÇA, extingo o feito, nos moldes do art. 487, II, do NCPC c/c art. 174 do CTN e art. 40, §4º da Lei 6.830/80. Levante-se a penhora, se houver. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. s

01/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 08:14

Conclusão

29/03/2022, 13:16

Juntada >> Petição

28/03/2022, 18:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2022, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2022, 16:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2021, 03:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2021, 10:43

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2021, 10:56

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 08:14

Sentença

•30/03/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

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