Procedimento Comum Cível 0016832-40.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

27/03/2026, 14:55

Recebimento

27/03/2026, 14:55

Juntada >> Petição

27/03/2026, 11:47

Juntada

22/08/2023, 09:04

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2023, 12:12

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2023, 22:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:42

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

29/05/2023, 08:46

Conclusão

28/05/2023, 23:18

Decurso de Prazo

28/05/2023, 23:18

Juntada >> Documento

23/05/2023, 18:00

Juntada >> Petição

17/05/2023, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2023, 12:31

Ato Ordinatório

08/05/2023, 14:35

Juntada

02/05/2023, 07:11

Todas as movimentações(115)

Conclusão

27/03/2026, 14:55

Recebimento

27/03/2026, 14:55

Juntada >> Petição

27/03/2026, 11:47

Juntada

22/08/2023, 09:04

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2023, 12:12

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2023, 22:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:42

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

29/05/2023, 08:46

Conclusão

28/05/2023, 23:18

Decurso de Prazo

28/05/2023, 23:18

Juntada >> Documento

23/05/2023, 18:00

Juntada >> Petição

17/05/2023, 10:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2023, 12:31

Ato Ordinatório

08/05/2023, 14:35

Juntada

02/05/2023, 07:11

Expedição de Documento

25/04/2023, 13:22

Ato Ordinatório

19/04/2023, 13:05

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

14/04/2023, 08:32

Juntada >> Documento

07/03/2023, 18:00

Juntada >> Petição

03/03/2023, 14:41

Juntada

02/03/2023, 09:33

Conclusão

18/02/2023, 21:40

Juntada >> Petição

17/02/2023, 09:34

Juntada

16/02/2023, 10:37

Expedição de documento

14/02/2023, 08:18

Ato Ordinatório

13/02/2023, 22:05

Trânsito em julgado

13/02/2023, 21:55

Juntada >> Documento

09/01/2023, 07:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 08:02

Conclusão

26/10/2022, 18:38

Decurso de Prazo

26/10/2022, 18:38

Ato Ordinatório

26/09/2022, 19:43

Juntada >> Petição

19/09/2022, 09:51

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

16/09/2022, 05:24

Conclusão

02/06/2022, 11:08

Juntada >> Petição

31/05/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A ficção jurídica do espólio, conjunto patrimonial a quem o ordenamento confere capacidade processual, na forma do art. 75, VII, do CPC, extingue-se com o encerramento da partilha, uma vez que neste momento os bens do de cujus são distribuídos entre os herdeiros. Somente a partir de então, a legitimidade para responder por dívidas do falecido incumbe aos herdeiros, no limite das forças da herança (arts. 1.792 e 1.997 do CC/02). Dessa forma, considerando que a legitimidade para suceder o autor no feito é do espólio, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar o representante do espólio e sua qualificação.

30/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2022, 11:51

Juntada >> Petição

07/04/2022, 14:53

Conclusão

06/04/2022, 12:05

Juntada >> Petição

05/04/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da comunicação do óbito do reclamante em 04/03/2022, faz-se necessária a regularização do feito, a fim de que seja concretizada a sucessão processual, na forma dos arts. 313 e 689 do CPC. Dessa forma, intime-se a parte autora, pelo patrono cadastrado nos autos, a fim de que promova a regularização do polo ativo, com a qualificação do espólio do reclamante, bem como informe sobre o interesse na sucessão processual, no prazo de quinze dias, na forma do art. 313, §2º, II do CPC.

10/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2022, 10:19

Conclusão

07/03/2022, 13:40

Juntada >> Petição

07/03/2022, 09:50

Juntada >> Petição

04/03/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO HAJA VISTA A JUNTADA DO VÍDEO DA AUDIÊNCIA, ABRA-SE VISTAS AS PARTES, PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DATADO DO DIA 31/01/2022.

17/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/02/2022, 09:14

Juntada >> Documento

15/02/2022, 09:12

Juntada >> Documento

03/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Da análise detida dos autos, observa-se que, na audiência de instrução realizada no dia 20/09/2021, foi designada uma nova assentada para o dia 21/10/2021, com a finalidade de oitiva das duas testemunhas arroladas pela parte requerida, contudo, a mídia contendo a gravação da audiência não foi anexada ao processo. Dessa forma, considerando a essencialidade da prova, converto o julgamento em diligência, para determinar que a Secretaria promova a juntada da referida gravação no SCPV. Após a juntada

02/02/2022, 00:00

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

31/01/2022, 16:40

Juntada >> Petição

17/12/2021, 11:36

Conclusão

22/11/2021, 15:17

Juntada >> Petição

18/11/2021, 15:55

Juntada >> Petição

17/11/2021, 19:37

Audiência

21/10/2021, 10:37

Ato Ordinatório

20/10/2021, 11:31

Audiência >> Videoconferência

20/09/2021, 10:48

Ato Ordinatório

17/09/2021, 09:25

Audiência >> Videoconferência

14/09/2021, 09:29

Juntada >> Documento

14/09/2021, 08:56

Ato Ordinatório

10/09/2021, 12:04

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2021, 08:17

Juntada >> Petição

06/08/2021, 19:08

Conclusão

06/08/2021, 09:53

Juntada >> Petição

05/08/2021, 21:10

Juntada >> Petição

05/08/2021, 17:39

Juntada >> Documento

03/08/2021, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2021, 13:30

Juntada >> Documento

23/07/2021, 16:08

Expedição de Documento >> Informações

22/07/2021, 15:14

Conclusão

15/06/2021, 22:38

Juntada >> Petição

14/06/2021, 21:42

Juntada >> Documento

14/06/2021, 18:34

Juntada >> Documento

14/06/2021, 18:34

Juntada >> Documento

14/06/2021, 13:43

Decisão >> Saneamento

07/06/2021, 17:46

Conclusão

15/04/2021, 10:39

Juntada >> Petição

12/04/2021, 21:35

Juntada >> Petição

12/04/2021, 16:26

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2021, 10:42

Conclusão

23/03/2021, 10:21

Decurso de Prazo

23/03/2021, 10:20

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2021, 12:35

Conclusão

13/01/2021, 22:07

Juntada >> Documento

13/01/2021, 22:00

Juntada >> Petição

11/01/2021, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2020, 09:22

Juntada >> Petição

02/12/2020, 12:57

Juntada >> Petição

01/12/2020, 06:52

Juntada >> Petição

24/11/2020, 06:57

Conclusão

06/11/2020, 13:25

Juntada >> Petição

05/11/2020, 10:25

Juntada >> Documento

04/11/2020, 14:33

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2020, 23:05

Conclusão

24/09/2020, 08:21

Juntada >> Petição

23/09/2020, 21:13

Juntada >> Documento

21/09/2020, 12:10

Juntada >> Documento

21/09/2020, 11:32

Juntada >> Petição

17/09/2020, 07:58

Ato Ordinatório

15/09/2020, 12:32

Juntada >> Documento

12/09/2020, 14:49

Juntada >> Documento

10/09/2020, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2020, 08:34

Juntada >> Documento

09/09/2020, 12:28

Juntada >> Documento

23/07/2020, 12:39

Juntada >> Documento

25/06/2020, 19:25

Juntada >> Documento

19/06/2020, 09:19

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2020, 17:01

Conclusão

20/04/2020, 11:21

Juntada >> Petição

20/04/2020, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2020, 19:14

Distribuição

14/04/2020, 10:00

Conclusão

14/04/2020, 10:00

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 08:46

Sentença

•29/05/2023, 00:00

Despacho

•14/04/2023, 08:32

Decisão ou Despacho

•14/04/2023, 00:00

Sentença

•13/12/2022, 08:02

Sentença

•13/12/2022, 00:00

Sentença

•16/09/2022, 05:24

Sentença

•16/09/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 11:51

Decisão ou Despacho

•27/05/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 10:19

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00

Despacho

•31/01/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 08:17

Todos os documentos(32)

Despacho

•29/05/2023, 08:46

Sentença

•29/05/2023, 00:00

Despacho

•14/04/2023, 08:32

Decisão ou Despacho

•14/04/2023, 00:00

Sentença

•13/12/2022, 08:02

Sentença

•13/12/2022, 00:00

Sentença

•16/09/2022, 05:24

Sentença

•16/09/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 11:51

Decisão ou Despacho

•27/05/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 10:19

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00

Despacho

•31/01/2022, 16:40

Decisão ou Despacho

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 08:17

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Despacho

•28/07/2021, 13:30

Decisão ou Despacho

•28/07/2021, 00:00

Decisão

•07/06/2021, 17:46

Decisão ou Despacho

•07/06/2021, 00:00

Despacho

•24/03/2021, 10:42

Decisão ou Despacho

•24/03/2021, 00:00

Despacho

•23/02/2021, 12:35

Decisão ou Despacho

•23/02/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 09:22

Decisão ou Despacho

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•19/10/2020, 23:05

Decisão ou Despacho

•19/10/2020, 00:00

Despacho

•18/06/2020, 17:01

Decisão ou Despacho

•18/06/2020, 00:00

Despacho

•15/04/2020, 19:14

Decisão ou Despacho

•15/04/2020, 00:00