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PrecatorioCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada

23/05/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

21/05/2022, 13:03

Ato Ordinatório

19/05/2022, 14:38

Juntada

17/05/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor José Gilson dos Santos, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

10/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/05/2022, 15:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2022, 15:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

06/05/2022, 11:08

Juntada >> Documento

13/04/2022, 09:14

Juntada >> Documento

04/04/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

01/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2022, 13:48

Juntada >> Petição

30/03/2022, 11:30

Todas as movimentações(49)

Juntada

23/05/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

21/05/2022, 13:03

Ato Ordinatório

19/05/2022, 14:38

Juntada

17/05/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor José Gilson dos Santos, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

10/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/05/2022, 15:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2022, 15:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

06/05/2022, 11:08

Juntada >> Documento

13/04/2022, 09:14

Juntada >> Documento

04/04/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

01/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2022, 13:48

Juntada >> Petição

30/03/2022, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2022, 10:06

Juntada >> Petição

29/03/2022, 12:32

Juntada >> Petição

29/03/2022, 12:29

Juntada >> Documento

10/03/2022, 08:25

Juntada >> Documento

08/02/2022, 12:22

Juntada >> Documento

08/02/2022, 12:16

Ato Ordinatório

09/07/2020, 12:06

Juntada >> Petição

09/07/2020, 11:49

Ato Ordinatório

26/10/2016, 10:07

Outras Informações

07/10/2016, 02:18

Ato Ordinatório

05/10/2016, 11:31

Intimação Eletrônica

26/09/2016, 14:31

Ato Ordinatório

21/09/2016, 16:07

Certidão

21/09/2016, 16:07

Recebimento

24/08/2016, 08:47

Remessa

23/08/2016, 12:56

Juntada >> Documento

21/06/2016, 16:08

Recebimento

06/06/2016, 10:59

Remessa

03/06/2016, 12:51

Recebimento

06/05/2016, 07:57

Juntada >> Documento

05/05/2016, 08:22

Remessa

05/05/2016, 08:22

Recebimento

05/05/2016, 08:09

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

05/05/2016, 08:09

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 08:46

Recebimento

14/03/2016, 11:34

Remessa

11/03/2016, 10:56

Juntada >> Documento

11/03/2016, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2016, 10:08

Juntada >> Documento

09/03/2016, 09:50

Outras Informações

09/03/2016, 08:29

Recebimento

19/02/2016, 07:53

Distribuição

18/02/2016, 11:15

Conclusão

18/02/2016, 11:15

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 00:00

Despacho

•09/03/2016, 10:08