Cumprimento de sentença 0014069-95.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerente acerca da disponibilidade do alvará expedido

06/06/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

02/06/2022, 08:42

Recebimento

02/06/2022, 08:42

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2022, 08:29

Juntada

01/06/2022, 13:14

Expedição de Documento

01/06/2022, 13:01

Juntada >> Documento

01/06/2022, 08:48

Juntada >> Documento

31/05/2022, 09:33

Juntada >> Documento

30/05/2022, 12:48

Trânsito em julgado

30/05/2022, 12:47

Juntada >> Documento

17/05/2022, 09:58

Juntada >> Documento

09/05/2022, 10:22

Juntada >> Petição

05/05/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, DECLARA-SE EXTINTO o presente feito com espeque no art. 924, II do Código de Processo Civil. Portanto, certificado o trânsito em julgado, promova-se a expedição de alvará na modalidade crédito em conta, devendo a parte exequente apresentar seus dados bancários no prazo de 05 (cinco) dias. Confeccionado, expedido e transcorrido o prazo legal para o seu levantamento, certifique-se e, após, arquive-se. Rememore-se que o não levantamento no prazo legal, sem justificativa plausível, implicará na necessidade de prévio custeio pertinente à expedição de novos alvarás, consoante Anexo I, item XX da Lei Estadual Sergipana n. 8.345/2017. Sem custas, na forma do art. 11 da Instrução Normativa 10/2016 CGJ/TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerente acerca da disponibilidade do alvará expedido

06/06/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

02/06/2022, 08:42

Recebimento

02/06/2022, 08:42

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2022, 08:29

Juntada

01/06/2022, 13:14

Expedição de Documento

01/06/2022, 13:01

Juntada >> Documento

01/06/2022, 08:48

Juntada >> Documento

31/05/2022, 09:33

Juntada >> Documento

30/05/2022, 12:48

Trânsito em julgado

30/05/2022, 12:47

Juntada >> Documento

17/05/2022, 09:58

Juntada >> Documento

09/05/2022, 10:22

Juntada >> Petição

05/05/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, DECLARA-SE EXTINTO o presente feito com espeque no art. 924, II do Código de Processo Civil. Portanto, certificado o trânsito em julgado, promova-se a expedição de alvará na modalidade crédito em conta, devendo a parte exequente apresentar seus dados bancários no prazo de 05 (cinco) dias. Confeccionado, expedido e transcorrido o prazo legal para o seu levantamento, certifique-se e, após, arquive-se. Rememore-se que o não levantamento no prazo legal, sem justificativa plausível, implicará na necessidade de prévio custeio pertinente à expedição de novos alvarás, consoante Anexo I, item XX da Lei Estadual Sergipana n. 8.345/2017. Sem custas, na forma do art. 11 da Instrução Normativa 10/2016 CGJ/TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) exequente/executado(a), por meio de seu advogado/defensor público, sobre a petição juntada aos autos em 27/04/2022, pela parte executada/exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 12:30

Conclusão

29/04/2022, 11:43

Ato Ordinatório

29/04/2022, 09:23

Juntada >> Petição

27/04/2022, 09:47

Juntada

27/04/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito informado na planilha de cálculos equipada à peça exordial. Certificado o transcurso do prazo suso mencionado sem informação do pagamento, intime-se a parte exequente para acostar ao feito executivo valor atualizado do quantum debeatur, observando o disposto no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que entender de direito. Na mesma oportunidade e prazo, fica o executado cientificado do início do prazo para apresentar impugnação nos próprios autos, consoante disposto pelo art. 525, caput, do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, ao montante do débito, além das custas processuais, será acrescido o valor de multa no percentual de 10% sobre o valor executado, além de honorários advocatícios em 10% do valor executado/creditício, verba que poderá ser majorada em caso de impugnação ao cumprimento de sentença ex vi do art. 85 do CPC. Vencidos os lapsos temporais supra alinhavados, proceda-se à conclusão dos autos nos termos do art. 228 do Código de Processo Civil.

04/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210500361, referente ao protocolo nº 20220330113202622, do dia 30/03/2022, às 11h32min, denominado Cumprimento de Sentença, de Levantamento de Valor. Procedimento do juízo 100% Digital

01/04/2022, 00:00

Conclusão

30/03/2022, 12:28

Distribuição

30/03/2022, 11:32

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 12:30

Sentença

•29/04/2022, 00:00

Despacho

•01/04/2022, 13:03

Decisão ou Despacho

•01/04/2022, 00:00

Petição inicial

•30/03/2022, 11:32

Outros documentos

•30/03/2022, 11:32