Procedimento Comum Cível 0050028-06.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2022, 09:14

Juntada >> Documento

24/11/2022, 09:14

Trânsito em julgado

24/11/2022, 09:12

Juntada

22/11/2022, 14:19

Expedição de Documento

21/11/2022, 21:55

Juntada >> Documento

21/11/2022, 10:24

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2022, 11:23

Juntada >> Petição

08/11/2022, 16:27

Conclusão

08/11/2022, 11:37

Juntada >> Petição

08/11/2022, 11:32

Juntada

08/11/2022, 09:28

Juntada

07/11/2022, 18:05

Decisão >> Outras Decisões

21/10/2022, 18:41

Conclusão

20/10/2022, 11:57

Juntada >> Documento

20/10/2022, 11:57

Todas as movimentações(146)

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2022, 09:14

Juntada >> Documento

24/11/2022, 09:14

Trânsito em julgado

24/11/2022, 09:12

Juntada

22/11/2022, 14:19

Expedição de Documento

21/11/2022, 21:55

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•16/11/2022, 00:00

Juntada >> Documento

21/11/2022, 10:24

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2022, 11:23

Juntada >> Petição

08/11/2022, 16:27

Conclusão

08/11/2022, 11:37

Juntada >> Petição

08/11/2022, 11:32

Juntada

08/11/2022, 09:28

Juntada

07/11/2022, 18:05

Decisão >> Outras Decisões

21/10/2022, 18:41

Conclusão

20/10/2022, 11:57

Juntada >> Documento

20/10/2022, 11:57

Recebimento

20/10/2022, 11:46

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, conforme disposto no artigo 1023, §2º do CPC. Cumpra-se.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200718981, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO em razão do vínculo ao processo Nº 202200700871. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO COLETIVO. Doença funcional. Invalidez parcial e permanente demonstrada. Indenização correspondente a 200% daquela prevista na cobertura de Referência.PAGAMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO, SEM APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DECORRENTES DAS CONDIÇÕES GERAIS REGISTRADAS NA SUSEP. Precedentes desta corte de justiça. REFORMA da sentença. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ARTIGO 85, § 2º DO CPC. Recurso conhecido e parcialmenteprovido. Por unanimidade. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 06/06/2022 às 08:30

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2022, 14:24

Remessa

18/01/2022, 14:19

Juntada >> Petição

17/01/2022, 18:19

Ato Ordinatório

19/12/2021, 14:46

Juntada >> Petição

17/12/2021, 12:41

Juntada >> Petição

17/12/2021, 12:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

23/11/2021, 06:55

Conclusão

16/08/2021, 09:49

Juntada >> Documento

09/08/2021, 19:18

Juntada >> Petição

05/08/2021, 17:02

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2021, 23:06

Conclusão

06/05/2021, 06:32

Juntada >> Documento

06/05/2021, 06:31

Juntada

04/05/2021, 07:08

Juntada >> Petição

26/04/2021, 16:22

Expedição de Documento

24/04/2021, 06:24

Juntada >> Documento

22/04/2021, 21:08

Juntada >> Petição

22/04/2021, 14:18

Despacho >> Mero Expediente

22/04/2021, 06:59

Conclusão

21/04/2021, 09:05

Juntada >> Documento

21/04/2021, 09:05

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2021, 10:08

Conclusão

26/03/2021, 16:46

Juntada >> Documento

26/03/2021, 16:46

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2021, 14:13

Conclusão

02/03/2021, 09:58

Decurso de Prazo

26/02/2021, 04:40

Juntada >> Documento

11/02/2021, 09:37

Ato Ordinatório

04/02/2021, 14:59

Juntada >> Documento

26/01/2021, 22:07

Juntada >> Documento

26/01/2021, 11:42

Despacho >> Mero Expediente

21/01/2021, 10:12

Conclusão

26/11/2020, 20:41

Juntada >> Documento

23/11/2020, 21:08

Juntada >> Petição

18/11/2020, 17:20

Juntada >> Petição

18/11/2020, 16:55

Juntada >> Documento

13/11/2020, 10:04

Juntada >> Petição

12/11/2020, 09:52

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2020, 10:09

Juntada >> Documento

17/09/2020, 11:54

Conclusão

11/09/2020, 22:08

Juntada >> Documento

09/09/2020, 07:42

Juntada >> Petição

18/08/2020, 14:24

Juntada >> Petição

18/08/2020, 14:12

Ato Ordinatório

15/08/2020, 23:14

Juntada >> Documento

28/07/2020, 12:46

Juntada >> Documento

09/07/2020, 19:59

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2020, 11:51

Conclusão

07/05/2020, 00:12

Juntada >> Documento

06/05/2020, 21:43

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2020, 12:45

Conclusão

25/03/2020, 17:49

Juntada >> Documento

25/03/2020, 06:03

Juntada >> Petição

12/03/2020, 20:13

Juntada >> Petição

10/03/2020, 14:59

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2020, 12:35

Juntada >> Petição

23/01/2020, 08:50

Conclusão

23/01/2020, 08:28

Juntada >> Documento

23/01/2020, 08:27

Juntada >> Petição

20/01/2020, 13:32

Juntada >> Petição

20/01/2020, 11:15

Juntada >> Documento

18/12/2019, 20:14

Juntada >> Documento

12/12/2019, 12:26

Juntada >> Documento

11/12/2019, 11:33

Juntada >> Documento

11/12/2019, 11:33

Juntada >> Documento

11/12/2019, 08:36

Ato Ordinatório

11/12/2019, 08:32

Juntada >> Documento

10/12/2019, 11:32

Juntada >> Documento

10/12/2019, 07:57

Juntada >> Documento

09/12/2019, 08:10

Juntada >> Documento

28/11/2019, 09:40

Juntada >> Documento

28/11/2019, 08:44

Juntada >> Documento

27/11/2019, 08:53

Juntada >> Documento

27/11/2019, 08:43

Juntada >> Documento

29/10/2019, 08:33

Juntada >> Documento

02/10/2019, 09:42

Juntada >> Documento

24/09/2019, 12:29

Juntada >> Documento

24/09/2019, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2019, 16:21

Juntada >> Petição

21/06/2019, 14:34

Conclusão

17/06/2019, 12:00

Juntada >> Documento

15/06/2019, 07:15

Juntada

13/06/2019, 09:13

Juntada >> Petição

06/06/2019, 10:58

Ato Ordinatório

29/05/2019, 07:36

Juntada >> Documento

07/05/2019, 09:37

Juntada >> Documento

26/04/2019, 12:33

Juntada >> Documento

11/04/2019, 11:51

Juntada >> Documento

11/04/2019, 08:11

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2019, 13:25

Conclusão

01/04/2019, 11:34

Juntada >> Documento

01/04/2019, 11:34

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2019, 12:01

Conclusão

04/02/2019, 20:26

Juntada >> Petição

04/02/2019, 20:25

Juntada >> Petição

23/01/2019, 16:15

Juntada >> Documento

10/01/2019, 10:09

Juntada >> Petição

12/12/2018, 14:57

Juntada

11/12/2018, 09:12

Juntada >> Petição

10/12/2018, 12:50

Decisão >> Saneamento

27/11/2018, 12:58

Conclusão

10/10/2018, 12:48

Juntada >> Documento

10/10/2018, 09:56

Juntada >> Petição

03/09/2018, 14:39

Ato Ordinatório

09/08/2018, 12:40

Juntada >> Documento

09/08/2018, 10:34

Juntada >> Petição

16/07/2018, 14:59

Recebimento

25/06/2018, 07:19

Audiência

21/06/2018, 09:45

Juntada >> Petição

21/06/2018, 06:34

Juntada >> Documento

18/05/2018, 08:37

Expedição de documento

09/05/2018, 09:00

Ato Ordinatório

08/05/2018, 12:12

Ato Ordinatório

08/05/2018, 12:09

Remessa

04/05/2018, 08:24

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2018, 17:02

Conclusão

06/02/2018, 07:11

Juntada >> Petição

05/02/2018, 17:01

Juntada >> Petição

05/02/2018, 16:48

Juntada >> Documento

15/01/2018, 10:07

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2017, 12:22

Conclusão

15/12/2017, 07:30

Distribuição

14/12/2017, 17:59

Despacho

•21/10/2022, 18:41

Sentença

•21/10/2022, 00:00

Sentença

•23/11/2021, 06:55

Sentença

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•12/07/2021, 23:06

Decisão ou Despacho

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•22/04/2021, 06:59

Decisão ou Despacho

•22/04/2021, 00:00

Despacho

•30/03/2021, 10:08

Decisão ou Despacho

•30/03/2021, 00:00

Despacho

•15/03/2021, 14:13

Decisão ou Despacho

•15/03/2021, 00:00

Despacho

•21/01/2021, 10:12

Todos os documentos(36)

Despacho

•16/11/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•16/11/2022, 00:00

Despacho

•21/10/2022, 18:41

Sentença

•21/10/2022, 00:00

Sentença

•23/11/2021, 06:55

Sentença

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•12/07/2021, 23:06

Decisão ou Despacho

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•22/04/2021, 06:59

Decisão ou Despacho

•22/04/2021, 00:00

Despacho

•30/03/2021, 10:08

Decisão ou Despacho

•30/03/2021, 00:00

Despacho

•15/03/2021, 14:13

Decisão ou Despacho

•15/03/2021, 00:00

Despacho

•21/01/2021, 10:12

Decisão ou Despacho

•21/01/2021, 00:00

Despacho

•22/10/2020, 10:09

Decisão ou Despacho

•22/10/2020, 00:00

Despacho

•09/07/2020, 11:51

Decisão ou Despacho

•09/07/2020, 00:00

Despacho

•23/04/2020, 12:45

Decisão ou Despacho

•23/04/2020, 00:00

Despacho

•13/02/2020, 12:35

Decisão ou Despacho

•13/02/2020, 00:00

Despacho

•23/09/2019, 16:21

Decisão ou Despacho

•23/09/2019, 00:00

Despacho

•10/04/2019, 13:25

Decisão ou Despacho

•10/04/2019, 00:00

Despacho

•22/02/2019, 12:01

Decisão ou Despacho

•22/02/2019, 00:00

Despacho

•27/11/2018, 12:58

Sentença

•27/11/2018, 00:00

Despacho

•03/05/2018, 17:02

Decisão ou Despacho

•03/05/2018, 00:00

Despacho

•15/12/2017, 12:22

Decisão ou Despacho

•15/12/2017, 00:00