Embargos de Declaração Cível 0005127-14.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 12:51

Arquivamento >> Definitivo

22/02/2024, 10:52

Recebimento

22/02/2024, 10:52

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:52

Trânsito em julgado

22/02/2024, 10:51

Remessa

21/02/2024, 13:11

Recebimento

21/02/2024, 13:11

Juntada >> Documento

21/02/2024, 13:11

Recebimento

21/02/2024, 13:08

Expedição de Documento >> Informações

24/10/2023, 12:15

Remessa

12/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

12/09/2023, 10:32

Conclusão

25/08/2023, 12:43

Recebimento

25/08/2023, 12:43

Decurso de Prazo

25/08/2023, 12:43

Todas as movimentações(81)

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 12:51

Arquivamento >> Definitivo

22/02/2024, 10:52

Recebimento

22/02/2024, 10:52

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:52

Trânsito em julgado

22/02/2024, 10:51

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/06/2023, 00:00

Acórdão

•07/12/2022, 00:00

Remessa

21/02/2024, 13:11

Recebimento

21/02/2024, 13:11

Juntada >> Documento

21/02/2024, 13:11

Recebimento

21/02/2024, 13:08

Expedição de Documento >> Informações

24/10/2023, 12:15

Remessa

12/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

12/09/2023, 10:32

Conclusão

25/08/2023, 12:43

Recebimento

25/08/2023, 12:43

Decurso de Prazo

25/08/2023, 12:43

Juntada >> Petição

21/07/2023, 16:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/07/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/07/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/06/2023, 08:03

Ato Ordinatório

26/06/2023, 08:03

Juntada >> Petição

23/06/2023, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2023, 12:32

Ato Ordinatório

21/06/2023, 12:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2023, 13:48

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/06/2023, 15:25

Remessa

06/06/2023, 15:25

Recebimento

06/06/2023, 15:25

Conclusão

20/03/2023, 11:37

Recebimento

20/03/2023, 11:37

Decurso de Prazo

20/03/2023, 11:35

Juntada >> Petição

09/02/2023, 17:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2023, 08:35

Ato Ordinatório

16/01/2023, 08:34

Juntada >> Petição

15/01/2023, 20:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2022, 11:09

Juntada >> Documento

07/12/2022, 15:48

Ato Ordinatório

28/06/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime-se o embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, conforme artigo 1.023, §2º, do Novo Pergaminho Processual Cível pátrio.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200719398, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220620184906121, do dia 20/06/2022, às 18:49, pelo advogado GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202100713588. Assunto(s): Inventário e Partilha, Efeitos.

23/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2022, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE DETERMINOU A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENS QUE REALMENTE PERTENCIAM AO DE CUJUS – INSURGÊNCIA – CONTROVÉRSIA ACERCA DO ACERVO PATRIMONIAL – SUPOSTA SIMULAÇÃO DE VENDA DOS BENS PERTENCENTES AO EXTINTO ENVOLVE DILAÇÃO PROBATÓRIA, PARA QUE SEJA GARANTIDA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO – O ÔNUS DE FAZER PROVA DOS FATOS DE QUEM ALEGA - NÃO COMPROVADAS – NECESSÁRIO PROPOSITURA DE AÇÃO PRÓPRIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. As questões que demandam dilação probatória são incompatíveis com o rito especial do Inventário e, portanto, se sujeitam ao processamento pelo rito ordinário, no juízo competente, nos termos do art. 612 do CPC.II. Agravo conhecido e não provido. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III da 1.ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para lhe negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que fazem parte integrante do presente julgado.

10/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/06/2022, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/06/2022, 07:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/06/2022, 15:53

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2022, 07:46

Remessa

07/06/2022, 07:46

Recebimento

07/06/2022, 07:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

06/06/2022, 15:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 06/06/2022 às 08:30

18/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2022, 09:02

Inclusão em Pauta

16/05/2022, 11:32

Deliberado em Sessão

29/04/2022, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 02:00

Juntada >> Petição

07/04/2022, 09:48

Juntada >> Petição

04/04/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2022, 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/03/2022, 12:12

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/03/2022, 04:03

Remessa

29/03/2022, 04:03

Recebimento

29/03/2022, 04:03

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2022, 09:43

Conclusão

07/02/2022, 18:23

Recebimento

07/02/2022, 18:23

Juntada >> Petição

01/12/2021, 19:37

Juntada >> Petição

24/11/2021, 16:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2021, 07:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2021, 11:42

Ato Ordinatório

09/11/2021, 11:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/11/2021, 18:56

Recebimento

05/11/2021, 10:35

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

05/11/2021, 10:35

Remessa

05/11/2021, 10:35

Distribuição

11/05/2021, 07:37

Conclusão

11/05/2021, 07:37

Recebimento

11/05/2021, 07:37

Acórdão

•08/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/11/2021, 00:00

Outros documentos

•11/05/2021, 07:37