Agravo em Recurso Especial 0016902-23.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/04/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:39

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

22/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/11/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/11/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023, 16:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/07/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU, estando os autos à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

01/07/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2022, 00:00