Procedimento Comum Cível 0004676-35.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

EYETEC EQUIPAMENTOS OFTALMICOS, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2023, 09:53

Remessa

24/05/2023, 08:06

Arquivamento >> Definitivo

17/04/2023, 12:43

Trânsito em julgado

17/04/2023, 12:39

Recebimento

24/03/2023, 08:23

Entrega em carga/vista

12/05/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, intime-se o ESTADO DE SERGIPE para, querendo, cadastrar o cumprimento de sentença COM NOVO NUMÉRO DE PROCESSO VINCULADO A ESTE. Após, arquivem-se os autos definitivamente.

01/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 12:43

Conclusão

28/03/2022, 08:38

Juntada >> Petição

25/03/2022, 11:13

Recebimento

03/12/2021, 11:08

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

03/12/2021, 11:08

Entrega em carga/vista

19/11/2021, 10:24

Ato Ordinatório

18/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

09/09/2021, 11:17

Todas as movimentações(79)

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2023, 09:53

Remessa

24/05/2023, 08:06

Arquivamento >> Definitivo

17/04/2023, 12:43

Trânsito em julgado

17/04/2023, 12:39

Recebimento

24/03/2023, 08:23

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 12:43

Decisão ou Despacho

•30/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/05/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, intime-se o ESTADO DE SERGIPE para, querendo, cadastrar o cumprimento de sentença COM NOVO NUMÉRO DE PROCESSO VINCULADO A ESTE. Após, arquivem-se os autos definitivamente.

01/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2022, 12:43

Conclusão

28/03/2022, 08:38

Juntada >> Petição

25/03/2022, 11:13

Recebimento

03/12/2021, 11:08

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

03/12/2021, 11:08

Entrega em carga/vista

19/11/2021, 10:24

Ato Ordinatório

18/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

09/09/2021, 11:17

Recebimento

09/09/2021, 11:13

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2021, 10:10

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2021, 10:10

Devolução de Mandado ao Cartório

30/09/2014, 09:34

Outras Informações

23/09/2014, 15:46

Expedição de documento

22/09/2014, 08:12

Remessa

18/09/2014, 08:16

Juntada >> Petição

18/09/2014, 08:15

Recebimento

17/09/2014, 07:57

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/09/2014, 07:57

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 10:18

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2014, 08:53

Conclusão

24/07/2014, 09:08

Juntada >> Petição

24/07/2014, 09:08

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

23/07/2014, 09:57

Juntada >> Petição

17/07/2014, 11:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

30/06/2014, 09:04

Conclusão

02/06/2014, 12:26

Juntada >> Petição

02/06/2014, 12:26

Recebimento

29/05/2014, 10:59

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

29/05/2014, 10:59

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2014, 11:09

Conclusão

14/05/2014, 10:10

Juntada >> Petição

25/04/2014, 09:52

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

24/04/2014, 08:20

Juntada >> Petição

22/04/2014, 09:16

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

15/04/2014, 11:33

Despacho >> Mero Expediente

26/03/2014, 12:14

Conclusão

13/01/2012, 12:35

Certidão

13/01/2012, 11:29

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

01/12/2011, 10:04

Conclusão

25/11/2011, 12:15

Recebimento

22/11/2011, 10:44

Manifestação do MP

21/11/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

31/10/2011, 10:09

Certidão

20/10/2011, 08:48

Juntada >> Petição

14/10/2011, 11:35

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/10/2011, 09:17

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/09/2011, 07:55

Conclusão

23/09/2011, 13:08

Certidão

23/09/2011, 13:06

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/07/2011, 08:34

Conclusão

15/07/2011, 15:10

Juntada >> Petição

15/07/2011, 15:00

Recebimento

15/07/2011, 08:15

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

15/07/2011, 08:15

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 09:33

Juntada >> Documento

10/05/2011, 14:54

Certidão

05/05/2011, 08:12

Expedição de Documento

27/04/2011, 10:29

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/04/2011, 09:51

Conclusão

11/04/2011, 08:20

Juntada >> Petição

08/04/2011, 13:18

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

07/04/2011, 11:01

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

04/04/2011, 10:07

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

31/03/2011, 07:24

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

29/03/2011, 12:16

Conclusão

18/03/2011, 08:09

Juntada >> Documento

16/03/2011, 11:26

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

11/03/2011, 10:21

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/02/2011, 10:57

Conclusão

14/02/2011, 10:32

Distribuição

11/02/2011, 13:33

Decisão ou Despacho

•29/08/2014, 00:00

Sentença

•30/06/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/05/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/03/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/04/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/03/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/02/2011, 00:00