Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345011/2024
02/05/2024, 14:31
Protocolizada Petição 345011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024
02/05/2024, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
30/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
26/04/2024, 19:40
Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. e não-provido
26/04/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/01/2024, 11:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/01/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 12:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 20724/2024
17/01/2024, 11:01
Protocolizada Petição 20724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2024
17/01/2024, 10:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 10:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 10:45
Documentos
Nenhum documento disponível
29/04/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
26/04/2024, 19:40
Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. e não-provido
26/04/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/01/2024, 11:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/01/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 12:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 20724/2024
17/01/2024, 11:01
Protocolizada Petição 20724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2024
17/01/2024, 10:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 10:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE