Procedimento Comum Cível 0059882-53.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AVISO que foi protocolizado Recurso Extraordinário por AUTO VIDROS PARABRISAS E ACESSÓRIOS EIRELI aos autos acima mencionado, estando do feito virtualmente à disposição do interessado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030, do Código de Processo Civil.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Redistribuição

14/05/2020, 08:07

Remessa

13/05/2020, 13:14

Decisão >> Declaração >> Incompetência

12/05/2020, 14:34

Conclusão

12/05/2020, 11:33

Juntada >> Documento

12/05/2020, 09:29

Decurso de Prazo

07/05/2020, 22:02

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Incompetência em razão da pessoa

17/01/2020, 09:56

Conclusão

10/12/2019, 09:31

Juntada >> Documento

10/12/2019, 09:29

Juntada >> Petição

06/12/2019, 15:32

Despacho >> Mero Expediente

14/11/2019, 13:09

Conclusão

05/11/2019, 08:33

Juntada >> Documento

05/11/2019, 08:33

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AVISO que foi protocolizado Recurso Extraordinário por AUTO VIDROS PARABRISAS E ACESSÓRIOS EIRELI aos autos acima mencionado, estando do feito virtualmente à disposição do interessado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030, do Código de Processo Civil.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Redistribuição

14/05/2020, 08:07

Remessa

Documentos

Decisão

•12/05/2020, 14:34

Decisão ou Despacho

•12/05/2020, 00:00

13/05/2020, 13:14

Decisão >> Declaração >> Incompetência

12/05/2020, 14:34

Conclusão

12/05/2020, 11:33

Juntada >> Documento

12/05/2020, 09:29

Decurso de Prazo

07/05/2020, 22:02

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Incompetência em razão da pessoa

17/01/2020, 09:56

Conclusão

10/12/2019, 09:31

Juntada >> Documento

10/12/2019, 09:29

Juntada >> Petição

06/12/2019, 15:32

Despacho >> Mero Expediente

14/11/2019, 13:09

Conclusão

05/11/2019, 08:33

Juntada >> Documento

05/11/2019, 08:33

Distribuição

04/11/2019, 13:19

Sentença

•17/01/2020, 09:56

Sentença

•17/01/2020, 00:00

Despacho

•14/11/2019, 13:09

Decisão ou Despacho

•14/11/2019, 00:00