Agravo Interno Criminal 0005773-40.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · md-01 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/03/2026, 13:55

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2026, 20:31

Juntada >> Documento

04/03/2026, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2026, 22:35

Conclusão

23/02/2026, 11:40

Decurso de Prazo

23/02/2026, 11:39

Juntada >> Documento

23/02/2026, 11:31

Juntada >> Documento

28/01/2026, 14:21

Juntada >> Petição

17/12/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:35

Expedição de documento

16/12/2025, 08:51

Juntada >> Documento

15/12/2025, 13:57

Decisão >> Deferimento

15/12/2025, 01:09

Conclusão

10/12/2025, 10:40

Todas as movimentações(132)

Arquivamento >> Definitivo

27/03/2026, 13:55

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2026, 20:31

Juntada >> Documento

04/03/2026, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2026, 22:35

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 22:35

Decisão ou Despacho

•02/03/2026, 00:00

Conclusão

23/02/2026, 11:40

Decurso de Prazo

23/02/2026, 11:39

Juntada >> Documento

23/02/2026, 11:31

Juntada >> Documento

28/01/2026, 14:21

Juntada >> Petição

17/12/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:35

Expedição de documento

16/12/2025, 08:51

Juntada >> Documento

15/12/2025, 13:57

Decisão >> Deferimento

15/12/2025, 01:09

Conclusão

10/12/2025, 10:40

Juntada >> Documento

09/12/2025, 19:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2025, 19:13

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2025, 02:01

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2025, 00:01

Expedição de Documento >> Informações

03/12/2025, 18:44

Juntada >> Documento

03/12/2025, 10:52

Juntada >> Documento

02/12/2025, 13:22

Juntada >> Documento

02/12/2025, 13:21

Expedição de documento

01/12/2025, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2025, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2025, 08:00

Conclusão

26/11/2025, 12:24

Juntada >> Documento

26/11/2025, 12:23

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2025, 14:56

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2025, 14:54

Juntada >> Documento

25/11/2025, 13:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2025, 13:17

Juntada >> Documento

25/11/2025, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2025, 09:04

Juntada >> Documento

05/11/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:39

Decisão >> Outras Decisões

26/10/2025, 01:13

Conclusão

20/10/2025, 11:44

Trânsito em julgado

20/10/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:35

Juntada >> Documento

30/09/2025, 20:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 20:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2025, 08:27

Ato Ordinatório

30/09/2025, 08:27

Recebimento

30/09/2025, 08:15

Expedição de Documento >> Informações

30/09/2025, 08:15

Juntada >> Documento

10/08/2023, 12:37

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2023, 13:42

Remessa

24/05/2023, 13:42

Juntada >> Petição

21/05/2023, 18:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

09/05/2023, 10:41

Juntada >> Petição

19/04/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/04/2023, 03:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2023, 11:10

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

31/03/2023, 10:42

Conclusão

29/03/2023, 12:56

Juntada >> Documento

29/03/2023, 12:56

Juntada >> Petição

15/03/2023, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2023, 12:00

Juntada >> Documento

13/03/2023, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2023, 10:41

Juntada >> Documento

13/03/2023, 10:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

24/02/2023, 11:24

Conclusão

02/02/2023, 12:34

Juntada >> Petição

24/01/2023, 21:53

Juntada >> Petição

12/12/2022, 14:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2022, 07:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2022, 13:57

Audiência

18/11/2022, 10:27

Juntada >> Documento

11/11/2022, 16:57

Juntada >> Documento

10/11/2022, 08:22

Juntada >> Documento

07/11/2022, 12:27

Juntada >> Documento

07/11/2022, 11:48

Juntada >> Documento

04/11/2022, 15:16

Juntada >> Documento

03/11/2022, 13:19

Juntada >> Documento

02/11/2022, 11:30

Juntada >> Documento

19/10/2022, 13:51

Expedição de documento

18/10/2022, 15:21

Expedição de documento

18/10/2022, 15:20

Expedição de documento

18/10/2022, 15:20

Expedição de documento

18/10/2022, 15:19

Expedição de documento

18/10/2022, 15:19

Expedição de documento

18/10/2022, 15:19

Expedição de documento

18/10/2022, 15:19

Juntada >> Documento

18/10/2022, 13:42

Juntada >> Documento

18/07/2022, 15:47

Ato Ordinatório

24/05/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Ante o exposto, indefiro o pleito defensivo de perícia técnica no aparelho etilômetro, por entender que o teste de alcoolemia não apresenta vícios, bem como por estar reforçado por outros elementos de prova, como a confissão da ingestão de bebida alcoólica pelo acusado perante a Autoridade Policial e os depoimentos do agentes policiais responsáveis pela abordagem. Cumpra-se a decisão do dia 30/03/2022.

23/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

18/05/2022, 14:56

Conclusão

12/05/2022, 09:09

Juntada >> Petição

11/05/2022, 14:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2022, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ... Dessa forma, deixo de absolver sumariamente e designo audiência de instrução e julgamento para 18/11/2022, às 08h45min, no fórum local, momento em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirição das testemunhas arroladas na acusação e pela defesa, bem como demais diligências descritas no art. 400, CPP. Caso haja testemunha ou réu residente em Comarca diversa, certifique a Escrivania se ela possui acesso ao sistema de audiências virtuais Zoom. Em caso positivo, expeça-se mandado para oitiva virtual na audiência supracitada. Em caso negativo, expeça-se Carta Precatória para sua oitiva. Intimações e providências necessárias. Dê-se vista dos autos ao Parquet, a fim de que se manifeste acerca do requerimento da Defesa de realização perícia técnica no aparelho etilometro utilizado na abordagem. Designo o dia 18/11/2022 às 08h:45min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

01/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

30/03/2022, 14:32

Conclusão

22/03/2022, 11:36

Juntada >> Petição

22/03/2022, 11:34

Juntada >> Documento

09/03/2022, 13:04

Mudança de Classe Processual

09/03/2022, 13:03

Audiência

09/03/2022, 11:47

Juntada >> Documento

25/02/2022, 11:27

Expedição de documento

18/02/2022, 10:42

Juntada >> Documento

17/02/2022, 17:17

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2022, 12:17

Conclusão

10/02/2022, 09:36

Juntada >> Petição

10/02/2022, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2022, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2022, 08:23

Audiência

18/01/2022, 11:54

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

18/01/2022, 11:54

Juntada >> Petição

09/12/2021, 12:52

Juntada >> Documento

06/12/2021, 12:36

Expedição de documento

03/12/2021, 09:32

Juntada >> Documento

03/12/2021, 05:45

Audiência

01/12/2021, 11:24

Despacho >> Mero Expediente

25/11/2021, 11:46

Conclusão

23/11/2021, 06:35

Juntada >> Petição

22/11/2021, 21:56

Juntada >> Petição

22/11/2021, 21:54

Remessa

22/11/2021, 13:11

Mudança de Classe Processual

22/11/2021, 13:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2021, 04:12

Juntada >> Documento

21/11/2021, 21:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2021, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2021, 04:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2021, 04:33

Decisão >> Homologação >> prisão em flagrante

11/11/2021, 21:19

Juntada

11/11/2021, 09:10

Conclusão

08/11/2021, 08:20

Juntada >> Petição

08/11/2021, 08:05

Distribuição

08/11/2021, 08:05

Decisão

•15/12/2025, 01:09

Decisão ou Despacho

•15/12/2025, 00:00

Despacho

•01/12/2025, 08:00

Decisão ou Despacho

•01/12/2025, 00:00

SENTENÇA

•25/11/2025, 09:04

Acórdão

•25/11/2025, 09:04

Decisão

•26/10/2025, 01:13

Decisão ou Despacho

•26/10/2025, 00:00

Despacho

•31/03/2023, 10:42

Sentença

•31/03/2023, 00:00

Sentença

•24/02/2023, 11:24

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Despacho

•18/05/2022, 14:56

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/03/2026, 22:35

Decisão ou Despacho

•02/03/2026, 00:00

Decisão

•15/12/2025, 01:09

Decisão ou Despacho

•15/12/2025, 00:00

Despacho

•01/12/2025, 08:00

Decisão ou Despacho

•01/12/2025, 00:00

SENTENÇA

•25/11/2025, 09:04

Acórdão

•25/11/2025, 09:04

Decisão

•26/10/2025, 01:13

Decisão ou Despacho

•26/10/2025, 00:00

Despacho

•31/03/2023, 10:42

Sentença

•31/03/2023, 00:00

Sentença

•24/02/2023, 11:24

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Despacho

•18/05/2022, 14:56

Sentença

•18/05/2022, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 14:32

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•17/02/2022, 12:17

Decisão ou Despacho

•17/02/2022, 00:00

Despacho

•25/11/2021, 11:46

Decisão ou Despacho

•25/11/2021, 00:00

Decisão

•11/11/2021, 21:19

Decisão ou Despacho

•11/11/2021, 00:00