Agravo em Recurso Especial 0005773-40.2021.8.25.0027 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0005773-40.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/08/2024

03/09/2024, 09:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, à fl. 704

02/09/2024, 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição do presente feito, conforme decisão de fl. 683

30/08/2024, 17:35

Cancelada a Distribuição conforme decisão de fl. 683

30/08/2024, 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atendimento À r. Decisão de e-STJ fl. 683

23/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 714311/2024

21/08/2024, 20:41

Protocolizada Petição 714311/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 20:23

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, em atenção a Certidão acostada à e-STJ fl. 687, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal.

08/08/2024, 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659488/2024

07/08/2024, 19:51

Protocolizada Petição 659488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2024, 21:30

—

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, à fl. 704

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição do presente feito, conforme decisão de fl. 683

Cancelada a Distribuição conforme decisão de fl. 683

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atendimento À r. Decisão de e-STJ fl. 683

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 714311/2024

Protocolizada Petição 714311/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/08/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659488/2024

Protocolizada Petição 659488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

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